MP-SP acusa Aloysio Nunes de ter recebido R$ 500 mil em propina da Odebretch

O Ministério Público de São Paulo apresentou ação civil pública contra o ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes (PSDB-SP). A promotoria o acusa de improbidade ao ter supostamente recebido pagamento de propina da Odebrecht no valor de R$ 500 mil para financiamento de campanha eleitoral ao Senado em 2010.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O ex-senador e ex-ministro Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Aloysio ocupava o cargo de Chefe da Casa Civil do governo de São Paulo quando teria pedido o valor a Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido, diretores da Construtora Norberto Odebrecht na altura. Os empresários condicionaram o pagamento à resolução de "pendências existentes entre a construtora" e o governo. Para a Promotoria, a empreiteira recebeu vantagens nas obras da rodovia Carvalho Pinto em troca do pagamento da propina, o que caracteriza improbidade administrativa. Confira a íntegra da ação civil.

De acordo com o promotor Ricardo Manuel Castro, da 9ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, autor da ação, o "departamento [da Odebrecht] unicamente destinado ao pagamento de vantagens indevidas e doações não declaradas à Justiça Eleitoral" autorizou o pagamento de duas parcelas de R$ 250 mil.

O 1º pagamento foi feito em 24 de agosto de 2010 e o 2º, em 23 de setembro do mesmo ano. Em ambos os casos, o montante foi repassado em espécie a uma pessoa da confiança de Aloysio. O tucano integrava a tabela de propinas da Odebrecht sob o codinome "Manaus".

"Deve-se registrar que nenhuma dessas doações consta da prestação de contas da campanha eleitoral do requerido ao Senado, de modo a demonstrar a ilicitude dos valores recebidos de forma clandestina e que em verdade caracterizaram verdadeiro enriquecimento ilícito ocorrido em razão do desempenho das funções de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo", disse a promotoria.

O Ministério Público acusa Aloysio Nunes de violar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. A Promotoria pede indenização de R$ 854.876,82 e o bloqueio de bens e contas bancárias do tucano.

Em nota à Folha de S. Paulo, Aloysio Nunes disse que os fatos apresentados pelo Ministério Público de São Paulo foram investigados por dois anos pela Polícia Federal. O tucano afirmou que o inquérito foi arquivado por falta de provas.

"Agora, esses promotores, por falta do que fazer, em um exercício de chicana jurídica, se baseiam nos mesmos fatos para propor uma ação civil. Eles deveriam estar buscando trabalhar de uma forma útil para justificar o salário que ganham, ao invés de fazer chicana jurídica. É um absurdo o que eles estão fazendo", disse o tucano.