MPPI avalia estrutura e condições de recepção a adolescentes na Central de Flagrantes de Teresina
O Ministério Público irá desenvolver as devidas recomendações para melhorias e adequações na Central de Flagrantes, em um trabalho conjunto com o GACEPO Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, pertencente ao Núcleo da Infância e Juventude, realizou uma inspeção virtual na Central de Flagrantes de Teresina.
![Ministério Público do Estado](/media/image_bank/2019/10/ministerio-publico-do-estado.jpg)
A vistoria foi realizada pelos promotores de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço, que é titular da 46ª PJ, juntamente com o promotor membro do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Junior.
Também acompanharam o momento, a engenheira do MPPI, Carol Chaves Mesquita e o Delegado Bruno Mayer, Coordenador da Central de Flagrantes. O objetivo da inspeção foi averiguar as formalidades legais estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante a recepção e acolhida dos adolescentes no local, se a apreensão e consequente autuação estão sendo cumpridas.
Foram observadas, ainda, as condições do recinto onde permanecem enquanto aguardam a lavratura do auto de apreensão em flagrante, a adequação dos alojamentos destinados a esses adolescentes, a prioridade de atendimento na lavratura do auto de flagrância.
Além da preservação de imagem dos adolescentes apreendidos, a manutenção dos valores constitucionais de proteção à integridade física, mental e moral da criança e do adolescente, abrangendo o resguardo da identidade, que possa vinculá-los ao fato delituoso, a fim de evitar constrangimento e exposição indevida da imagem, do mesmo em situação de vulnerabilidade, tipo: (divulgação de vídeos, fotografias, ou outro meio de identificação visual, áudio visual sobre o adolescente); procedimentos adotados pela autoridade policial para apuração e responsabilização dos agentes, nos termos do art. 143 do ECA; em conflito com a lei.
O Ministério Público irá desenvolver as devidas recomendações para melhorias e adequações na Central de Flagrantes, em um trabalho conjunto com o seu Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e o setor de perícias e pareceres técnicos.
Fonte: MPPI
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Prefeitura de Picos afasta professor que debochou do atentado contra Donald Trump
-
Geral TSE altera data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante