MPPI promove audiência para monitorar ações de órgãos públicos na prevenção e combate a queimadas em Teresina

O Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, com o auxílio do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), coordenado pela promotora de Justiça Áurea Madruga, realizou, nessa terça-feira, 24 de setembro, audiência extrajudicial conciliatória, para tratar da atuação de órgãos de fiscalização que atuam na prevenção, repressão e controle de incêndios e queimadas em Teresina.

Foto: Reprodução / MPPI

MPPI promove audiência para monitorar ações de órgãos públicos na prevenção e combate a queimadas em Teresina

Foram tratados aspectos relativos a atuação do Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, que é presido pelo Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí; das ações estruturantes e preventivas e do plano de atuação, para esse período de estiagem e de altas temperaturas; dos riscos de aumento de queimadas e da necessidade de ações de educação ambiental e conscientização; do monitoramento de áreas de risco e a capacitação de pessoal.

Na ocasião, ficou deliberado que o Ministério Público, por meio da 24ª PJ com o apoio do Caoma, expedirá recomendação para que as autoridades estaduais e municipais fortaleçam o comitê para contenção e a prevenção de queimadas e incêndios. O MPPI vai, também, acompanhar as medidas que serão adotadas pelo Comitê Estadual de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e Controle de Queimadas.

A 24ª PJ, especializada na defesa do meio ambiente e urbanismo, seguirá atuando para garantir a qualidade de vida da população e um meio ambiente equilibrado.

Além das promotoras Carmelina Moura e Áurea Madruga, a audiência contou com a participação do coronel Egídio Nóbrega de Carvalho Leite e do capitão Everton Almeida Silva, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBME-PI), do diretor de Prevenção e Mitigação da Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec-PI), Werton Costa, e dos servidores da Sedec-PI Francisco Wellington e Michell Francisco, do representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (Semam), Ylquias Nascimento, e da tenente-coronel Joseline Feitosa, do Batalhão de Policiamento Ambiental do Piauí.