Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí amplia participação no Tribunal de Justiça; edital de inscrição já foi lançado

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), anunciou oficialmente o início do processo eleitoral para a composição da Lista Sêxtupla do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O Edital de Inscrição foi publicado no Diário Eletrônico da OAB Piauí, marcando o início de um marco significativo para a advocacia piauiense, que logo após a finalização do processo de escolha do (a) novo (a) desembargador (a) o Tribunal passará a contar com três magistrados oriundos da OAB-PI.

Foto: Reprodução/ OAB-PI

Presidente da OAB-PI, Celso Barros Coelho Neto

Segundo o Presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, o Quinto Constitucional desempenha um papel crucial na diversidade e na representatividade dos tribunais. Ele ressalta que o processo será conduzido com rigor e destaca a importância da vaga destinada à advocacia local.

Foto: OAB-PI

Desembargaor José Wilson Júnior assumiu vaga no TJPI em razão da aposentadoria do desembargador Brandão de Carvalho

As inscrições para a Lista Sêxtupla terão início em 22 de maio e se estenderão até 10 de junho, com prazos contados em dias corridos. O processo visa preencher a vaga de Desembargador destinada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Piauí.

O Advogado Gabriel Furtado, Presidente da Comissão Eleitoral da OAB Piauí, assegura que o trabalho será conduzido de maneira séria e justa, garantindo o cumprimento estrito da legislação e a igualdade de tratamento a todas as candidaturas.

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Governador Rafael Fonteles escolheu o advogado Agrimar Rodrigues para suceder o jurista Francisco Antônio Paes Landim na vaga do Quinto Constitucional da OAB; na foto o desembargador Agrimar entre Rafael Fonteles e o des. Erivan Lopes.

Os interessados devem protocolar seus pedidos de inscrição e os documentos exigidos na Secretaria do Conselho da OAB-PI, localizada na Sede Institucional da instituição. Além do protocolo presencial, será permitido o envio por remessa postal, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos no edital, bem como o envio por correio eletrônico.

Após o deferimento das inscrições, os Conselheiros Seccionais e os Membros Honorários Vitalícios votarão em seis candidatos. Serão selecionados os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.

A OAB-PI atualmente dispõe de dois desembargadores na composição do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. São eles: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior e Agrimar Rodeigues de Araújo. O processo de seleção para Desembargador pelo Quinto Constitucional envolve a indicação de uma lista sêxtupla pela OAB, a votação pelo Tribunal de Justiça para eleger uma lista tríplice e a escolha final pelo Governador do Estado.

A novidade deste processo eleitoral é o aumento no número de Desembargadores oriundos da OAB-PI, que passa de dois para três. Isso representa uma ampliação significativa da participação da advocacia piauiense no Poder Judiciário estadual.

O processo eleitoral em andamento é de suma importância para a advocacia local, pois define não apenas um novo Desembargador, mas também fortalece a representatividade da classe no Tribunal de Justiça do Piauí. A OAB-PI reitera seu compromisso com a transparência e a lisura em todo o processo que se inicia.

Confira o Edital