PL das apostas online estabelece carga tributária de 18% para sites
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o governo pode arrecadar em trono de R$ 1,6 bilhão no ano que vem com a regulamentação.O projeto de Lei que regulamenta as apostas esportivas online estipula uma carga tributária de 18% para as casas de apostas. Ainda pela proposta, cada prêmio será taxado em 30%. A tendência é que o texto seja votado pela Câmara ainda nesta quarta-feira.
![Apostas esportivas ganham prioridade na agenda dos políticos](/media/image_bank/2023/5/apostas-esportivas-ganham-prioridade-na-agenda-dos-politicos.jpg)
Ainda pelo projeto, o valor de outorga inicial para autorização de funcionamento das Bets ficou fixado em R$ 30 milhões. Os sites terão autorização por cinco anos. As outorgas serão concedidas pelo Ministério da Fazenda.
“A maioria dos parlamentares pediu que a gente mantivesse a carga tributária como o governo enviou. Eu fiz uma proposta de reduzir, mas quando assumimos a responsabilidade de relatar uma matéria, temos que ouvir a maioria”, disse na noite desta terça-feira o relator do texto, o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA).
Segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o governo pode arrecadar em trono de R$ 1,6 bilhão no ano que vem. A Fazenda, no entanto, estima que essa arrecadação pode chegar a R$ 12 bilhões por ano.
Fonte: JTNEWS com informações de O Antagonista
Comentários
Últimas Notícias
-
Segurança Pública Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
-
Política Credibilidade aponta empate técnico de Francisco Emanuel e Dr. Hélio em Parnaíba
-
Geral Idosa é vítima de latrocínio dentro de residência na zona Sudeste de Teresina
-
Geral Mulher é encontrada morta dentro de casa em Barras; marido é preso em flagrante
-
Geral No Brasil, 9,6 milhões saíram da condição de extrema pobreza em 2023
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Geral PREFÁCIO
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"