Presidente da Alerj abre impeachment contra Governador do Rio de Janeiro, após votação simbólica

O presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), André Ceciliano (PT), declarou aberto o processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), na tarde de hoje, após votação simbólica do plenário.

Foto: Poder360

Governador do Rio Witzel

Com o voto de Pedro Brazão (PL), feito há pouco, já são 50 opiniões favoráveis ao estabelecimento do rito de impeachment, ou seja: mais da metade do parlamento composto por 70 deputados, o que já permite a abertura —o processo pode acarretar a saída de Witzel do cargo.

Ceciliano abriu a sessão lembrando que a Casa Legislativa acumulava 14 pedidos de impeachment contra o governador, que tem o seu nome associado a supostas fraudes em compras para a área da saúde em meio ao estado de emergência declarado por causa da pandemia do coronavírus.

Foto: Rafael Wallace/ALERJ

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

"Essa decisão não é um pré-julgamento. Eu poderia tomar uma decisão monocrática, mas quero abrir uma votação simbólica", afirmou Ceciliano que votou favorável ao rito de impeachment."Precisamos ouvir o governador, trazer o governador à Alerj. Ele precisa ter a possibilidade de se defender", completou o presidente da Casa.

O rito de impeachment.

Apesar de acatado o processo de impeachment, Witzel não deve ser afastado do cargo por enquanto. André Ceciliano irá estabelecer no Diário Oficial um prazo de 48 horas para que os partidos representados na Alerj indiquem representantes para compor a Comissão Especial que irá analisar a admissibilidade da denúncia.

Os acusados serão notificados para apresentarem defesa no prazo de 10 sessões, e a denúncia será lida em plenário. Depois disso, a Comissão Especial terá 48 horas para se reunir e eleger um relator e um presidente.

Uma vez estabelecidos esses nomes, a Comissão Especial emitirá um parecer sobre a admissibilidade da denúncia em até 5 sessões, contadas a partir do recebimento da defesa ou do fim do prazo de 10 sessões para a defesa, caso ela não seja apresentada.

O parecer da Comissão Especial, será lido em plenário e, em seguida, é inserido na ordem do dia, ou seja, em pauta de votação e discussão. Os deputados, no limite máximo de cinco por partido, podem discutir o parecer pelo prazo máximo de 1 hora. Encerrada a discussão - não necessariamente terminando no mesmo dia - será aberta a votação nominal.

Caso os deputados decidam pelo recebimento da denúncia, por maioria absoluta, o acusado será afastado e será enviada a cópia do processo ao presidente do Tribunal de Justiça para a formação do tribunal misto de julgamento.

Como votaram os deputados até o momento

Alana Passos (PSL) - Sim

Alexandre Freitas (NOVO) - Sim

Alexandre Knoploch (PSL) - Sim

Anderson Alexandre (SDD) - Sim

Anderson Moraes (PSL) - Sim

André Ceciliano (PT) - Sim

André Correa (DEM) - Sim

Bebeto (Podemos) - Sim

Bruno Dauaire (PSC) - Sim

Capitão Paulo Teixeira (Republicanos) - Sim

Carlos Macedo (Republicanos) - Sim

Carlos Minc (PSB) - Sim

Chicão Bulhões (Novo) - Sim

Chico Machado (PSD) - Sim

Chiquinho da Mangueira (PSC) - Sim

Coronel Salema (PSL) - Sim

Dani Monteiro (Psol) - Sim

Danniel Librelon (Republicanos) - Sim

Delegado Carlos Augusto (PSD) - Sim

Dionísio Lins (PP) - Sim

Dr. Deodalto (DEM) - Sim

Dr. Serginho (Republicanos) - Sim

Eliomar Coelho (PSOL) - Sim

Enfermeira Rejane (PCdoB) - Sim

Fábio Silva (DEM) - Sim

Filippe Poubell (PSL) - Sim

Flávio Serafini (PSOL) - Sim

Franciane Motta (MDB) - Sim

Giovani Ratinho (PTC) - Sim

Gustavo Schmidt (PSL) - Sim

Gustavo Tutuca (MDB) - Sim

Jair Bittencourt (PT) - Sim

João Peixoto (DC) - Sim

Jorge Felippe Netto (PSD) - Sim

Leo Vieira (PSC) - Sim

Lucinha (PSDB) - Sim

Luiz Martins (PDT) - Sim

Luiz Paulo (PSDB) - Sim

Marcelo Cabeleireiro (DC) - Sim

Marcelo do Seu Dino (PSL) - Sim

Márcio Canela (MDB) - Sim

Márcio Gualberto (PSL) - Sim

Marcos Abraão (Avante) - Não votou

Marcos Muller (PHS) - Sim

Marcos Vinícius Neskau (PTB) - Sim

Marina Rocha (PMB) - Sim

Martha Rocha (PDT) -Sim

Max Lemos (MDB) - Sim

Mônica Francisco (PSOL) - Sim

Pedro Brazão (PL) - Sim

Pedro Ricardo (PSL) - Sim

Renan Ferreirinha (PSB) - Sim

Renata Souza (PSOL) - Sim

Renato Cozzolino (PRP) - Sim

Renato Zaca (PSL) - Sim