Projeto alternativo à PEC do STF impõe limitações a partidos menores
Nas eleições 2022, ao menos sete partidos não atingiram a cláusula de desempenho: PTB, Novo, Avante, PSC, Pros, Patriota e Solidariedade.Em busca de um meio-termo entre Legislativo e Judiciário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula a votação de um projeto de lei como alternativa à PEC do Senado que limita as decisões monocráticas do STF.
![Ministro Alexandre de Moraes e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.](/media/image_bank/2023/12/ministro-alexandre-de-moraes-e-o-presidente-da-camara-dos-de.jpg)
O projeto em questão foi protocolado no final de julho de 2023 pelo vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), e é relatado pelo deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP).
Em seu parecer, o relator propõe limitar a atuação de partidos nanicos no STF, impedindo siglas que não alcançaram a cláusula de desempenho de protocolar ações de controle de constitucionalidade na Corte.
Segundo a Constituição Federal, para atingir a cláusula de desempenho, um partido precisa eleger, no mínimo, 15 deputados federais, distribuídos em pelo menos um terço dos estados e do Distrito Federal.
A exigência da cláusula, porém, não para por aí. Além de eleger 15 deputados, o partido precisa alcançar, no mínimo, 3% dos votos válidos, divididos em 1/3 das unidades da federação.
Nas eleições 2022, ao menos sete partidos não atingiram a cláusula de desempenho: PTB, Novo, Avante, PSC, Pros, Patriota e Solidariedade. Ao não atingir a cláusula, eles perdem acesso ao fundo partidário e tempo de TV.
Fonte: Coluna Igor Gadelha, do Metrópoles
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Madonna começa a seguir Cauã Reymond, e web se empolga: “Ela não é boba”
-
Piauí Rafael Fonteles sanciona lei que institui a campanha “Idosos Órfãos de Filhos Vivos”
-
Segurança Pública Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
-
Política Credibilidade aponta empate técnico de Francisco Emanuel e Dr. Hélio em Parnaíba
-
Geral Idosa é vítima de latrocínio dentro de residência na zona Sudeste de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante