Propostas apresentadas por estudantes no Projeto Jovem Senador podem virar leis

Com a pandemia do Novo Coronavírus, os organizadores do Projeto Jovem Senador adiaram para 2021 a 10ª edição, que seria realizada neste mês. Por meio do projeto, estudantes de escolas públicas de todos os estados têm a oportunidade de vivenciar a experiência de ser senador por alguns dias, inclusive com a possibilidade de apresentar sugestões que poderão tramitar no Congresso e virar leis.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Alunos participantes da edição de 2019 do Jovem Senador em reunião no Senado

Desde a primeira edição, em 2011, 54 sugestões legislativas foram apresentadas pelos jovens senadores e senadoras, que têm idades que variam entre 15 e 19 anos. Dessas propostas, 42 foram aceitas pelos “senadores reais” por meio da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e passaram a tramitar no Senado como projetos de lei (PLs) ou propostas de emenda à Constituição (PECs).

Entre as sugestões que passaram pela aprovação definitiva dos senadores e seguem em tramitação na Câmara dos Deputados, estão o PLS 252/2014 e o PLS 426/2015 (PLs 9.938/2018 e 5.053/2016 na Câmara, respectivamente).

O primeiro tem origem na SUG 2/2014, apresentada pelas jovens senadoras Ana Luiza Cabral Laet, Andrisley Kelly Pereira da Silva, Daniele Verza Marcon e Verônica Vicente Monteiro, que participaram da edição do programa em 2013.

A proposta, que trata de incentivos fiscais para imóveis construídos com medidas para a redução do consumo de água e para maior eficiência energética, foi aprovada pelos senadores em sessão do Plenário no dia 20 de março de 2018 e aguarda decisão dos deputados federais.

Já o PLS 426/2015 surgiu a partir da SUG 20/2014, dos estudantes Bruna de Souza, Claudinéia Oliveira, Nathalia Janones e Kaique Porto, todos participantes da 3ª edição do Jovem Senador. O texto confirmado pelo Plenário do Senado em abril de 2016 institui a oferta de serviço de orientação vocacional para alunos do ensino fundamental. A ideia é ajudar os estudantes na escolha entre os cursos técnicos oferecidos no ensino médio e, ainda, na escolha de um eventual curso superior.

Se aprovados sem mudanças, os projetos de lei poderão seguir para sanção presidencial. Algumas das sugestões dos jovens senadores foram arquivadas, mas ao menos 16 seguem em análise na Casa.

Para evitar que os jovens interessados em participar em 2020 se desmobilizassem, foi criada uma rotina de lives e interações pelas redes sociais com dicas de redação, experiências de vencedores do concurso e conversas com participantes das edições anteriores. As postagens podem ser acessadas no canal do Jovem Senador no Instagram (instagram.com/jovem senador).

Servidores do Senado também plantaram nesta semana um ipê que simboliza a continuidade do Jovem Senador. A ação foi acompanhada de um convite a todos os participantes do projeto para que plantem em seus estados árvores características de seus respectivos biomas - o ipê é nativo do Cerrado.

Criado por meio da Resolução 42/2010, o Jovem Senador dá a estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais com idade até 19 anos a chance de conhecer de perto o processo legislativo brasileiro. Para concorrer, os jovens participam de um concurso de redação um assunto determinado a cada ano. Em 2019, o tema foi o orçamento público.