Rede protocola ação no STF para que Bolsonaro assine aquisição de vacina

A Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21), uma ação para determinar que o governo do presidente Jair Bolsonaro assine o protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina contra a COVID-19 desenvolvida pela Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Confira na íntegra.

Foto: Sérgio Lima/Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro

Na terça-feira (20), o Ministério da Saúde havia anunciado que iria adquirir as doses da CoronaVac. No entanto, na quarta (21), Bolsonaro decidiu cancelar o acordo.

Depois das manifestações de Bolsonaro, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Francoque, disse que houve “interpretação equivocada” do acordo firmado pela pasta para a aquisição de 46 milhões de doses da CoronaVac.

A Rede Sustentabilidade afirmou que Bolsonaro “pretende privar a população brasileira de uma possibilidade de prevenção da COVID-19 por puro preconceito ideológico ou, até pior, por motivações estritamente políticas”.

Na ação, o partido anexou também as manifestações do presidente no Facebook, nas quais ele diz que a vacina não será comprada e que, antes da vacina ser disponibilizada, “deverá ser comprovada cientificamente” sua eficácia contra a COVID-19. Bolsonaro também afirmou que o povo brasileiro “não será cobaia de ninguém”. A Rede rebate as justificativas do presidente e diz que ele não tem “linearidade no discurso”.

“Ora, quer dizer que agora, depois de determinar a produção em massa de comprimidos de hidroxicloroquina para o combate à COVID-19, o presidente da República está preocupado com a melhor aplicação de recursos públicos com base em critérios científicos? Parece não haver uma linearidade no discurso”, diz o partido. Bolsonaro autorizou e defendeu o uso da cloroquina, medicamento que não tem eficácia comprovada contra a COVID-19.

De acordo com a Rede, “há evidente violação à vida e à saúde, preceitos fundamentais da nossa Constituição. Da mesma forma, há violação aos princípios da eficiência e da impessoalidade, ao se podar uma política pública por motivações ideológicas estritamente vazias”.

O partido pede, além da assinatura do protocolo, que o governo federal apresente, em 48 horas, planos de aquisição de vacinas que contemplem todas as alternativas viáveis, com as devidas justificativas para que uma opção seja mais ou menos viável do que a outra, sem objeções infundadas de procedência nacional, e com base em critérios científicos de segurança, de perspectiva de disponibilidade e eficácia das vacinas.

Também solicita que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analise os registros de vacinas internacionais porventura solicitados em caráter de urgência, justificando suas conclusões com base em critérios unicamente científicos.

Na quarta-feira (21), o governador de São Paulo, João Doria (PSBD), afirmou que ele e outros governadores podem acionar o STF contra o presidente Jair Bolsonaro se ele não recuar da decisão de não comprar as 46 milhões de doses da CoronaVac.

Nos últimos dias, Bolsonaro e Doria têm divergido sobre a obrigatoriedade da aplicação da vacina assim que ela estiver disponível. O tucano diz que irá exigir a imunização em São Paulo. Já o presidente afirma que o governo federal não tornará a vacinação obrigatória e que cabe ao Ministério da Saúde recomendação dessa natureza.