Senado e Alepi aprovam projetos que suspendem empréstimos consignados durante pandemia
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego; no Piauí a proposta é do deputado estadual Franzé Silva![Congresso nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal](/media/image_bank/2020/6/congresso-nacional-camara-dos-deputados-e-senado-federal.jpg)
O Senado aprovou nessa quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as perdas salariais durante a crise gerada pela pandemia de COVID-19. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
A lei visa beneficiar, principalmente, os aposentados e pensionistas, além de servidores públicos ativos cujos filhos perderam o emprego ou tiveram o salário reduzido e têm sido ajudados pelos pais durante a crise.
De acordo com o projeto, a suspensão dessas parcelas não caracterizará que o devedor estará inadimplente. Além disso, não serão cobrados juros extras por conta desse adiamento no pagamento dessas quatro parcelas, que serão pagos no final do contrato.
Reviravoltas no projeto
A discussão e votação do projeto foi longa e com reviravoltas. O texto original, do senador Otto Alencar (PSD-BA), sofreu alterações pelo relator, Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O relator retirou o trecho do projeto que previa a suspensão das parcelas dos empréstimos consignados por quatro meses. No lugar da suspensão, o relator inseriu no texto do "estímulo à renegociação de empréstimos".
O relator justificou que a suspensão pura e simples levará os bancos a diminuírem a oferta de empréstimos a categorias mais vulneráveis e aumentarem a taxa de juros. "O custo de simplesmente suspendermos dívidas no presente momento, pode ser a restrição de crédito e aumento de juros futuros para toda a população", justificou em seu relatório.
O autor do projeto, Otto Alencar (PSD-BA), mostrou-se insatisfeito com o relatório, mas respeitou a decisão do colega. "Ele fez um substitutivo que não era aquilo que desejávamos, mas era o possível dentro da orientação dele. Ele apresentou esse substitutivo que encaminharemos o voto sim, mas apreciaremos os destaques que possam contribuir para a melhoria da letra da lei".
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), disse que, com as mudanças, o projeto "perdeu sua função principal, que era aliviar as despesas das famílias por conta da redução da renda". Já o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), elogiou o relatório. Segundo ele, o projeto "mostra a sensibilidade social do senador Otto e a compreensão do senador Oriovisto para poder adequar [o texto]".
Um destaque apresentado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), recuperou o trecho original, suspendendo a cobrança de quatro parcelas e foi aprovado pelos parlamentares. Para Weverton, o relatório de Oriovisto "retirou a alma" do projeto. "Não incluir um tema importante como esse para avançarmos com justiça social é, no mínimo, insensibilidade, e vai contra o que o Senado vem fazendo aqui", argumentou Weverton.
Piauí
O deputado estadual Franzé Silva (PT) também apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), no início deste mês, o projeto que solicita o adiamento das parcelas de empréstimo consignado enquanto durar a pandemia. Segundo o deputado, as parcelas seriam incorporadas ao final do contrato, sem juros ou correção monetária.
![Deputado Franzé Silva (PT), relator da proposição](/media/image_bank/2019/11/deputado-franze-silva-pt-relator-da-proposicao.jpg)
O plenário virtual da Alepi aprovou o projeto, que foi encaminhado ao Palácio do Karnak para ser apreciado pelo Governador do Piauí, Wellington Dias, que ao final poderá sancionar ou vetar.
Fonte: UOL Notícias | JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Prefeitura de Picos afasta professor que debochou do atentado contra Donald Trump
-
Geral TSE altera data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante