STF acaba com a perspectiva da farra da reeleição de Maia e Alcolumbre no Congresso Nacional
Por 6 votos a 5, o STF barrou na noite deste domingo (6/11) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) barrou na noite deste domingo (6) a possibilidade de reeleição do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
![Congresso Nacional](/media/image_bank/2020/7/congresso-nacional.jpg)
Para a maioria dos ministros, a recondução é inconstitucional. O voto do presidente do STF, Luiz Fux, não foi divulgado. Mas ele divergiu do voto do relator Gilmar Mendes, que autorizava a reeleição.
No final da noite deste domingo foram publicados os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que se posicionaram contra a reeleição no Congresso e sacramentaram o resultado.
A Constituição proíbe os chefes das Casas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura. A legislatura atual começou em fevereiro de 2019 e vai até fevereiro de 2023.
![O presidente Jair Bolsonaro. No fundo, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (DEM-AP)](/media/image_bank/2020/7/o-presidente-jair-bolsonaro-no-fundo-deputado-rodrigo-maia.jpg)
Apesar da proibição, a postura de Maia e Alcolumbre nos enfrentamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com o Supremo, mudanças constitucionais recentes e articulações políticas nos bastidores, porém, vinham alimentado a esperança de ambos de continuarem à frente do Congresso, com o aval dos ministros do Supremo.
Relator do caso, Gilmar Mendes defendeu que o Congresso possa alterar a regra internamente por uma mudança regimental, questão de ordem ou "qualquer outro meio de fixação de entendimento próprio à atividade parlamentar", e não necessariamente pela aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição).
![STF 7](/media/image_bank/2020/4/stf-7.jpeg)
Maia está no seu terceiro mandato consecutivo à frente da Câmara. Ele assumiu a cadeira pela primeira vez em setembro de 2016, em um mandado tampão, após a renúncia do mandato do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (MDB-RJ), e não largou mais.
Depois disso, na mesma legislatura, conseguiu parecer técnico favorável a que participasse de nova disputa, em 2017. No início de 2019, em uma nova legislatura, o que é permitido pela Constituição, disputou novamente e venceu.
No julgamento do Supremo, que ocorreu no plenário virtual, onde o voto é dado por escrito, Kassio foi o único a sustentar que a regra não deveria valer para quem já foi reeleito, o que impediria Maia de buscar mais um mandato no comando da Câmara.
A tese de Kassio, primeiro indicado de Bolsonaro a uma vaga no STF, favorece as articulações do governo, que tenta derrotar Maia e reeleger Alcolumbre à frente do Senado.
A decisão do STF é considerada peça fundamental no xadrez da disputa pela sucessão no Congresso. Estava em julgamento uma ação apresentada pelo PTB, que pede para o Supremo "afastar qualquer interpretação inconstitucional" que permita a reeleição.
O partido é aliado de Bolsonaro e tentava ajudar o Palácio do Planalto a vetar qualquer chance de Maia de se manter no comando da Câmara. A ação, porém, poderia ter o efeito contrário e dar tração às articulações do presidente da Casa para continuar na função.
Fonte: JTNEWS com informações da Folha de S.Paulo
Comentários
Últimas Notícias
-
Saúde HGV passa a realizar consultas por meio do Programa Piauí Saúde Digital
-
Educação Desempenho da 21ª GRE no Ideb é celebrado em evento especial
-
Segurança Pública Homem é preso durante Operação Saturação no centro de Teresina
-
Política Coligação pede a impugnação da candidatura de Antonio Geronço à Prefeitura de Porto/PI
-
Segurança Pública Garçonete é esfaqueada em briga por escolha de música no Promorar, em Teresina - PI
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral EXCLUSIVO: Revista Piauí revela ascensão e queda de cangaceiro do PCC que "driblou" a Polícia piauiense
-
Geral Morre Silvio Santos, dono do SBT, aos 93 anos
-
Segurança Pública Homem que ateou fogo nas barracas em José de Freitas é solto pela Justiça
-
Segurança Pública Traficante Rogério 157 é condenado a 64 anos de prisão por homicídios
-
Segurança Pública GAECO deflagra 2ª fase da Operação Paralelo e prende PM em Timon-MA