STJ oficia tribunais para indicarem desembargadores que vão concorrer às vagas de ministro
Segundo informações de bastidores, o desembargador Erivan Lopes, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, será inidcado ao STJ e desponta como um dos favoritos ao cargo de ministro da CorteO Superior Tribunal de Justiça (STJ) enviou, na última quarta-feira (10), ofício a todos os tribunais de justiça para que sejam encaminhados, até o dia 31 de maio do ano em curso, os nomes dos interessados em concorrer às duas vagas abertas na Corte, destinadas a magistrados e magistradas estaduais, em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
![Uma das áreas internas mais belas do projeto de Oscar Niemeyer do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília](/media/image_bank/2022/8/uma-das-areas-internas-mais-belas-do-projeto-de-oscar-niemey.jpeg)
A terceira vaga a ser preenchida no STJ – aberta em virtude da aposentadoria do ministro Félix Fischer – é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.
Em reunião realizada no dia 9 de maio, o Pleno do STJ, por unanimidade, marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes. No caso da vaga destinada à advocacia, cabe à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborar uma lista sêxtupla, que será transformada em lista tríplice pelo STJ.
![Desembargador Erivan José da Silva Lopes.](/media/image_bank/2020/4/desembargador-erivan-jose-da-silva-lopes.jpg)
Em ambos os casos, as listas formadas pelo STJ serão submetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha dos nomes – na sequência, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.
![Lula enfatiza acerca da Democracia como valor fundamental do Povo](/media/image_bank/2023/2/lula-enfatiza-acerca-da-democracia-como-valor-fundamental-do.jpg)
De acordo com o artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.
Fonte: JTNEWS com informações do STJ
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Acidente entre três carros e um ônibus causa transtornos na BR 343
-
Segurança Pública Governo do Piauí sanciona lei que estabelece nova Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
-
Geral DEDICATÓRIA
-
Geral Proprietário do 'Bar da Lenice' é detido em Teresina por manter casa de prostituição
-
Geral 45° Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista acontece em setembro
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Adolescente morta na Estrada da Alegria gravava vídeos provocando facção, diz Delegado Barêtta
-
Geral Ex-gerente do INSS que liderou rombo de R$ 55 milhões quer ser vereador de Teresina
-
Política Fábio Novo lidera disputa para a prefeitura de Teresina com 51,49%, diz pesquisa
-
Geral Jovem de 21 anos morre durante incêndio em casa no bairro Vermelha
-
Geral Mãe das crianças envenenadas, em Parnaíba-PI, relata como descobriu o crime