TJ-PI chega a terceira fase do retorno gradual de suas atividades presenciais nesta terça-feira (8)

O Poder Judiciário do Estado do Piauí retoma, a partir da próxima terça-feira (8), a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais de suas unidades administrativas e jurisdicionais.

Foto: Jacinto Teles/JTNEWS

Tribunal de Justiça do Piauí - Projeto de autoria do arquiteto Acácio Gil Borsoi

O Plano de Retomada do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) classificou em três fases a retomada dos serviços, tendo sido priorizado o retorno das unidades com maior necessidade de demanda presencial.

O protocolo se dá em conformidade com a política de enfrentamento ao contágio da COVID-19, instituída por decretos estadual e municipal, e estabelece uma série de medidas sanitárias voltadas à prevenção ao Novo Coronavírus.

Nesta terceira etapa, retornarão às suas atividades de forma presencial a Presidência e a Vice-Presidência; as Varas do Júri; os Gabinetes de juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Geral de Justiça; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e as atividades da Escola Judiciária do Piauí, bem como outros setores listados na terceira faixa do Plano de Retomada do Judiciário (confira na tabela ao lado).

Até o dia 8 de outubro está previsto o funcionamento das unidades administrativas e judiciais com servidores em sistema de rodízio e atendimento ao público externo das 9h às 12h, apenas em casos excepcionais e com agendamento. O horário do expediente presencial é das 8h às 13h.

Em consonância com as diretrizes da Portaria nº 2121, expedida pela Presidência do TJ-PI e da CGJ-PI para disciplinar a retomada gradual dos serviços do Judiciário Piauiense, o ingresso tanto do público interno (juízes, servidores e colaboradores) quanto do público externo (membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, procuradores dos Municípios e do Estado do Piauí e cidadãos em geral), às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário está sendo precedido de descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70% e aferição de temperatura corporal, além de estar sendo vedada a entrada de pessoa com temperatura superior à 37,8º C.

O agrupamento de pessoas em qualquer dependência dos prédios do Poder Judiciário também está proibido segundo o dispositivo, devendo ser respeitado o distanciamento estabelecido pela Organização Mundial de Saúde.

Retorno Gradual

No dia 10 de agosto deste ano, as unidades do TJ-PI classificadas com alta prioridade de demanda presencial retornaram às suas funções. Nesta fase, estava autorizado somente atendimento interno, no horário de funcionamento das 8h às 13h.

A segunda etapa foi implementada no dia 24 de agosto, com a volta do atendimento presencial ao público externo já sendo permitido, no horário de funcionamento das 9h às 12h, em casos excepcionais e com agendamento.