TJ-PI suspende ponto eletrônico por 30 dias e mantém obrigatoriedade de máscaras

Devido ao aumento de casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Piauí determinou a suspensão do ponto eletrônico e manteve o uso de máscara nas unidades do poder judiciário. Somente em Teresina foi registrado um aumento de 380% nos casos de coronavírus.

Foto: Reprodução/Thiago Amaral

Fachada da nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí

Em decisão do dia 14 de junho, o presidente do TJ, desembargador Ribamar Oliveira, analisou um requerimento formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Judiciário Piauiense (SINDOJUS), que solicitou a suspensão imediata do ponto eletrônico, para evitar o contato de várias pessoas no mesmo equipamento.

Ele explicou na decisão que já existe uma posição do Comitê de Operações Emergenciais do Estado do Piauí (COE) para a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados e uma posição da Prefeitura de Teresina sobre o uso obrigatório de máscara nos serviços de saúde.

O desembargador determinou então a suspensão do uso do ponto eletrônico pelo período de 30 dias, devendo o controle de frequência ficar sob a responsabilidade da chefia imediata. 

Além disso, ficam mantidas as medidas da portaria de nº 2143/2022, de 9 de junho, que determinou a obrigatoriedade do uso de máscara para o ingresso e a permanência de magistrados, servidores, auxiliares da justiça, terceirizados, colaboradores e estagiários, bem como do público externo nos prédios do judiciário.

Aumento de casos da Covid-19

Devido ao aumento de casos de covid, o Comitê de Operações Emergenciais de Teresina (COE), definiu no último dia 10 de junho, pela volta da obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes hospitalares na capital, pois antes existia apenas uma recomendação. Outra mudança é a recomendação para utilização da máscara em locais com aglomeração. As mudanças ocorreram após um aumento de 380% nos casos de covid na capital.

Já na segunda-feira (13), o COE do Piauí se reuniu e determinou a volta do uso obrigatório de máscara em ambientes fechados no estado. A decisão é motivada pelos recentes aumentos dos casos de covid-19 na capital e no interior do estado. 

Na reunião de ontem, os membros do COE também emitiram uma recomendação específica para escolas e universidades, que devem reforçar as medidas de isolamento caso haja registro da doença. Também ficou definido o retorno do programa busca ativa, para localizar e isolar novos casos de covid-19, principalmente nos municípios onde houve aumento no número de registros. Os municípios também devem passar a receber uma maior quantidade de testes.