Toma posse em Teresina nova diretoria da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI

No início da noite dessa segunda-feira (12/09), das 18:00 às 19:00 horas, no Plenário Evandro Lins e Silva na sede da OAB-PI, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Celso Barros Coelho, empossou o advogado Jacinto Teles Coutinho como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, bem como a vice-presidente e a secretária-geral da Comissão, respectivamente, as advogadas Beatriz Cardoso Leal e Lia Passos.

Em sua fala o advogado Jacinto Teles registrou a sua emoção e principalmente a importância do novo compromisso de assumir o cargo de relevantes funções em defesa da Instituição, e consequentemente da democracia e da cidadania, ao tempo em que agradeceu a deferência do presidente da OAB-PI, Celso Neto e a todos os amigos e amigas que compareceram para prestigiar o momento solene de posse da Comissão. Em síntese o novo presidente assim proferiu sua fala:

Foto: Laís Vitória/JTNEWS

Nova diretoria da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI

"É muito gratificante estarmos aqui neste momento, presidente Celso Neto, e principalmente como aqui estamos, sob a graça do Espírito Santo de Deus, a quem agradeço permanentemente pelas desafios e vitórias em minha vida, que, inveitavelmente tem a participação da minha esposa Francisca Teles [aqui presente] que há mais de 30 anos tem me acompanhado nos grandes desafios da vida.

Ao agradecer pela deferência de estar assumindo esta honrosa missão, conjuntamente com as colegas advogadas  Bia Cardoso e Lia Passos, com a plena confiança e apoio do nosso presidente Celso Neto, e perante grandes amigos e amigas, rememoro aqui um fato emocionante e histórico: estou tomando posse como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais justamente no Plenário Evandro Lins e Silva, olha o destino... sempre admirei a luta extraordinária desse grande homem (in memorian) em defesa das liberdades democráticas, e eu fui apresentado pela primeira vez a esse grande jurista brasileiro e piauiense, por meio do meu grande amigo Desusdedith Mendes Ribeiro (também de saudosa memória), pois eles dois, conjuntamente com o amigo Dr. Reginaldo Furtado foram conselheiros federais representando o Piauí na OAB-Nacional concomitantemente.

Então tive a honra de participar com Evandro Lins e Silva de algumas conferências nacionais em Brasília, inclusive da Canferência Nacional de Direitos Humanos da CDH da Câmara dos Deputados que avaliou o Plano Nacional de Direitos Humanos na década de noventa, em que ele (Evandro Lins) me apresentou ao hoje, diplomata da ONU, Paulo Sérgio Pinheioro [professor da USP e coordenador do Núcleo contra a violência] que é neto de uma piauiense, portanto, não poderia deixar de fazer tal registro de forma emocionante.

Foto: Thanandro Fabrício

Advogado Jacinto Teles, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais

O momento agora é de grande desafio, não somente pelos encargos voluntários que ora assumimos com esta diretoria que ora toma posse, mas também por suceder o professor José Otávio, que, aliás foi meu professor e do meu filho o advogado Kayo Coutinho. E neste momento em que se aproxima o mês de aniversário da Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães [a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988], nós já estamos planejando um projeto de difusão dos direitos fundamentais para percorrermos, por meio de nossos membros voluntariados, diversas faculdades de direito, públicas e privadas, justamente para apresentar em forma de palestras com profissionais habilitados, inclusive junto a diversos outros segmentos sociais enfatizando a necessidade de se conhecer os direitos constitucionais para melhor defendê-los e efetivá-los, cujo término desse projeto, já preliminarmente tratado com o presidente Celso Neto, deverá ser com um Seminário presencial aqui na sede da OAB, com a participação de colegas advogadas e advogados, estudantes, juristas locais e nacionais, além de pessoas de outros segmenos da sociedade.

Então, este momento é de muita gratidão, por tudo que aqui estamos vivenciando, para ,a partir deste compromisso de oferecer tudo que estiver ao nosso alcance, visando não somente estudos especializados na área constitucional, mas, notadamente para mobilizarmos importantes segmentos sociais para a defesa da nossa Constituição Cidadã, por que assim estaremos defendendo os direitos fundamentais da pessoa humana. Concluiu o novo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles.

O presidente da Ordem no Piauí, Celso Barros Neto, enfatizou durante sua fala que a Comissão de Estudos Constitucionais é quem dá balizamento para determinadas e importantes ações da Ordem.

“É muito importante a Comissão de Estados Constitucionais porque ela dar a base para que a OAB-PI tenha determinadas posições pela constitucionalidade ou inconstitucionalidades de determinada matéria legal, determinado ato governamental. Uma comissão formada por advogados que têm esse perfil de lidar com matérias constitucionais e, aqui através dos novos diretores, nós temos todas as condições de ter mais conteúdo, a fim de que a OAB-PI possa enfrentar o dia a dia das causas e ações que chegam até ela”, pontuou Celso Neto.

A advogada Lia Passos, falou que se sentia honrada em estar assumindo essa importante missão. “É uma honra poder participar desta comissão. Uma comissão tão importante, que tem tudo pra contribuir, não só, com as demandas da OAB, mas de todo a sociedade. Como é uma comissão de estudos constitucionais, então nós vamos nos aprofundar em todos os dilemas, procurar levar isso para as universidades, para a sociedade de uma forma que todos possam interagir conosco nesse momento”, destacou.

Foto: Thanandro Fabrício

Lia Passos, secretária-geral da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI

Estiveram presentes na solenidade diversos advogados, bem como pessoas de diferentes segmentos da sociedade, a exemplo da área da segurança pública, dentre estes, destacam-se o secretário de Justiça do Piauí, Carlos Edilson, o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Thiago Carcará, o diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência de Advogados do Piauí, Josélio Sálvio, o delegado e professor, Júlio Castro, o defensor público da União, ex-defensor público-geral federal, Rômulo Plácido [que também é conselheiro penitenciário do Piauí, o diretor da Academia de Polícia Penal do Estado do Piauí (ACADEPEN/PI), Itamar Burlamaqui, Marcos Paulo Furtado, presidente da Associação dos Policiais Penais do Piauí, o coronel aposentado e médico Lima, o padre, tenente-coronel (PMPI), Carlos Sales, Pastor Joel Ferereira [conselheiro penitenciário], a presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CONADE-PI) e presidente da Associação Piauiense pelos Direitos Iguais (APIDI), Gilmara Costa, bem como vários amigos do presidente empossado Jacinto Teles.