TRE-PI cassa mandato de vereadora em caso de infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu pela cassação do mandato da vereadora Maria das Graças da Silva Amorim, conhecida como Graça Amorim, em razão de infidelidade partidária. A decisão foi tomada em uma votação apertada, com o resultado de 4 votos a 3, e a vereadora será substituída pelo suplente Victor Linhares de Paiva, do Partido Progressistas.

Foto: Malu Costa/JTNews

Tribunal Regional Eleitoral do Piaui

O caso começou com uma ação de infidelidade partidária movida pela Comissão Provisória Municipal do Progressistas. A ação alegava que, após a cassação do vereador Leonardo Eulálio de Araújo Lima e a recontagem dos votos, o partido ganhou uma vaga adicional. No entanto, os suplentes anteriores, Graça Amorim e Inácio Henrique Carvalho, mudaram de partido durante a janela partidária. Com isso, a vaga remanescente deveria ser preenchida pelo próximo suplente vinculado ao Progressistas, que é Victor Linhares de Paiva.

Foto: Divulgação

Vereadora Graça Amorim

Graça Amorim, que estava ocupando a vaga deixada pela vacância, argumentou em sua defesa que sua desfiliação foi motivada por discriminação política dentro do partido.

O relator do caso, Daniel Alves, juntamente com os juízes Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino e Guilardo Cesá Medeiros, votou a favor da cassação do mandato de Graça Amorim e do reconhecimento da vaga ao suplente Victor Linhares de Paiva.