Projeto de Lei

  • Projeto prevê aumento de pena para quem cometer falsidade ideológica visando a receber auxílio

  • Senado aprova projeto de lei que trata do novo marco do saneamento

  • Deputado Estadual detalha as emendas à proposta que reduz mensalidade escolar no Piauí

  • Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico