A Redação do JTNews recebeu na manhã de hoje (4) o professor e doutor em Comunicação Social, Sílvio Barbosa. Ele veio falar sobre o lançamento do seu livro, "Imprensa e Censura", que acontece hoje às 20h30, no Cento Univesitário Santo Agostinho.
O livro é em coautoria com o procurador federal do Estado de São Paulo, doutor Luiz Henrique de Castro Pereira, e teve lançamento acadêmico no Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação (Intercom).
JT News: “Liberdade completa, ninguém desfruta”. Essa frase de Graciliano Ramos é citada no livro. Onde podemos sentir essa falta de liberdade no contexto atual?
Silvio Barbosa: O Graciliano Ramos, que foi preso durante a ditadura do Estado Novo, de Getúlio Vargas, criou essa expressão muito interessante que liberdade completa ninguém desfruta, e jamais vai desfrutar, sempre há limites. Porque, aí ele brinca, começa com o limite da sintaxe, de como escrever bem em português, que já é um limitador, e cita em seguida as delegacias de ordem política e moral. É bem interesse notar que estamos nesse momento do Brasil vivendo novamente essa ideia da censura moral.
Alguém que se sente ofendido dentro da sua visão de mundo e tenta censurar toda a sociedade para impor a sua visão de mundo. Tivemos esse caso no Rio de Janeiro com o prefeito-bispo da Igreja Universal, Marcelo Crivella, tentando censurar a Bienal do Livro, uma coisa que nunca aconteceu. Então vemos a bizarrice, a visão moral dele deve ser imposta a toda a sociedade brasileira, proibindo-se a circulação de obras.
Engraçado notar que a censura é naturalmente burra, porque a censura objetiva impedir que uma informação seja revelada, mas ela faz o oposto. A censura torna essa informação ainda mais divulgada, porque a decisão do prefeito-bispo Crivella de tentar censurar para o público adolescente um gibi que até então era desconhecido, fez o oposto. O gibi esgotou na Bienal, todo mundo comprou, na praça todo mundo está comprando.
Então, a censura que ele tentou fazer serviu apenas para divulgar ainda mais esse gibi. A foto dos dois personagens se beijando, que segundo o Crivella deveria ser banida, na verdade ganhou o país inteiro na primeira página do jornal Folha de S. Paulo. Portanto, esteve em todas as bancas de jornal e na mesma semana na capa da revista Veja.
Ele queria censurar aquela imagem e fez o oposto. Ele permitiu que essa imagem fosse vista por todas as faixas etárias, em todo o país. Por isso que a censura é sempre burra.
JT News: Qual a importância do livro e da denúncia que ele traz?
Silvio Barbosa: Tivemos casos recentes de censura que mostram que o livro é atual, mas a importância do livro é mostrar o processo que acompanha a história brasileira. Nossa imprensa nasceu, em 1808, com o jornal Correio Braziliense, criado pelo José Hipólito, em Londres. Ele criou esse jornal de língua portuguesa na Inglaterra e mandava escondido nos porões dos navios ingleses para serem distribuídos pelos portos brasileiros, porque não podia editar esse jornal no Brasil.
Esse jornal já nasceu proibido, então nós tínhamos essa censura régia [imposta pelo Príncipe Regente Dom João, não havia imprensa livre, não havia tipografia. Só com a chegada da Família Real, em 1808, o Brasil passa a imprimir os primeiros livros. Isso coloca o Brasil muito atrás de toda América Latina porque México e Peru já tinham imprensas desde o século XVI, quer dizer 300 anos antes. Ficamos muito aquem no ponto de vista da divulgação da informação, do conhecimento, da educação. De lá pra cá, vemos outros processos de censura durante os períodos ditatoriais que o País passou.
Durante a Ditatura Militar, foi implantada a figura do sensor dentro da redação dos jornais. A princípio, todos os dias ele tarjava o que era proibido, até que se modernizou e o jornal passou a ser enviado para o sensor que diria se as reportagens podiam ou não aparecer. O jornal Estado de S. Paulo decidiu substituir essas reportagens por poemas do Camões, Os Lusíadas. Então ele publicou Os Lusíadas inteiros... até na primeira página do jornal eram publicados.
A Censura é nociva, as pessoas acham só era censurada a suposta propaganda comunista, de esquerda, mas não é verdade. Houve uma epidemia de meningite em São Paulo nos anos 70. As pessoas estavam lotando os hospitais e o Governo, porque não tinha condições de vacinar a população e com a justificativa de não causar o pânico, proibiu a divulgação das informações. Até que a epidemia aumentou a tal ponto que o Governo liberou a divulgação para tentar reduzir o risco de infecção. Então a censura pode colocar até a vida das pessoas em risco.
JT News: O livro "Imprensa e Censura" fala sobre tipos de censura, quais são? O que diferenciam os tipos?
Silvio Barbosa: A primeira censura existente no nosso país é ao Correio Braziliense, foi política, a mais antiga que temos no Brasil. A monarquia portuguesa tinha medo dessas ideias liberais que estavam surgindo no mundo e não queria uma imprensa livre, para tentar se proteger. Essa censura política se repetiu ao longo da nossa história, durante os períodos ditatoriais. A desculpa de que precisava proteger nosso país contra o inimigo que existiu em cada época. Durante a Ditadura Militar, até 1984 temos essa censura política que acaba com a redemocratização.
A segunda forma, é a censura econômica, em que temos patrocinadores ameaçando retirar dinheiro em caso de divulgação de matérias que não sejam de agrado da empresa. Num momento de crise em que se precisa de todo tipo de anunciante, essa ameaça é muito séria e perigosa.
Temos também a censura religiosa, que a é de grupos religiosos com poder junto às autoridades, para que possam impor a sua visão de mundo, a sua visão religiosa para toda a sociedade, como se vivêssemos em um estado religioso, mas na verdade nós somos um estado laico - reconhece a existência de Deus e das religiões, só não adota nenhuma religião como principal, portanto nenhuma filosofia religiosa.
Outra censura que também é muito perigosa, que é autocensura, quando a própria mídia ou quando o próprio jornalista não escreve sobre certos assuntos porque pode sofrer uma represália. Esse tipo de censura está muito ligado ao fato de que você precisa de leitores. Você quer escrever o que os leitores querem ouvir e é perigosíssimo porque você não tá mais oferecendo uma segunda opinião. Essa autocensura é o medo, que por exemplo, as editoras têm agora. Livros de temáticas que ofendam certos grupos não são publicados por medo de boicote.
A censura judicial é essa que o juiz de qualquer cidade do nosso país pode, a pedido de um interessado, dar uma liminar que impede a circulação de uma informação. Pode ser um programa de rádio, pode impedir que um jornal circule, impedir a edição de um livro, impedir que uma notícia seja divulgada.
O juiz tem esse poder legal, já que a proteção da honra e da imagem são direitos constitucionais individuais, mas há um direito maior que se sobrepõe a esses direitos individuais: a liberdade de expressão. É direito coletivo - que se sobrepõe ao individual - de toda a sociedade divulgar uma informação.
Então, não pode haver essa censura prévia, mas os juízes concedem já que isso pode gerar um benefício político a eles. No caso da Bienal, até a segunda instância tinha concordado com a censura; o chegar no Supremo Tribunal Federal, a decisão foi revogada. Eu critico essa censura, que é mais presente hoje, que cala nossa imprensa em muitas situações e que é condenada pelo STF em diversas decisões.
JT News Onde será o lançamento do livro?
Silvio Barbosa: O livro "Imprensa e Censura" escrevo a quatro mãos com o procurador federal do estado de São Paulo, doutor Luiz Henrique de Castro Pereira. Ele foi lançado no Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Intercom, que aconteceu em setembro no Pará. Agora em outubro, eu estou lançando no Congresso Brasileiro de Ciência e Sociedade, hoje (4) às 20h30 no Centro Universitário Santo Agostinho, em Teresina. E ainda em outubro eu devo fazer um lançamento público, já que até agora os lançamentos foram acadêmicos, na Ordem dos Advogados do Brasil [Sessão Teresina] ainda sem data marcada.
JT News: Onde o livro pode ser adquirido?
Silvio Barbosa: O livro pode ser comprado pela internet no site da editora Appris, na Editora e também tem a versão digital que é metade do preço do livro.
Fonte: JTNews