O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, informou ao JTNEWS que ajuizamento de ação civil pública foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Piauí (OAB-PI).
Em setembro, o desembargador Brandão solicitou do presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, um estudo acerca da situação de violação ao Meio Ambiente que está ocorrendo na Barragem de Piracuruca (PI), para possivelmente tomar medidas que visem a defesa do Meio Ambiente.
O JTNEWS já havia publicado denúncia, no último dia 26 de agosto do ano em curso, feita pelo mesmo desembargador [que é filho de Piracuruca e tem casa/sítio às magens da reserva], alertando sobre a situação da barragem e pedindo às autoridades públicas competentes para estabelecerem um plano sistematizado de proteção à represa.
O JTNEWS ouviu o advogado Rodrigo Castelo Branco, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da OAB-PI, que informou que a ação está hoje na Procuradoria da OAB-PI.
Segundo o presidente, o assunto passou primeiro pelo Conselho da Ordem para que os conselheiros pudessem autorizar perante o reconhecimento da necessidade de uma intervenção na barragem.
"No dia foi pra votação, no qual foi aprovado de forma unânime. Inclusive foi feito um relatório em parceria com um engenheiro ambiental, no qual foi realmente identificado alguns pontos de poluição. Mas é necessário uma intervenção do Estado para fazer uma perícia de forma mais aprimorada. E aí foi encaminhado do Conselho direto para a Procuradoria, e a Comissão de Meio Ambiente enviou a minuta da ação. E essa minuta foi enviada para a Procuradoria já finalizar e protocolar", afirmou.
A Barragem de Piracuruca tem aproximadamente 8 km de extensão e capacidade de mais de 250 milhões de metros cúbicos. A represa fica localizada no município de mesmo nome, ao norte do Piauí, a 200 km da capital Teresina.
Fonte: JTNEWS