O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu nessa quarta-feira (5/5) prisão domiciliar ao ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a 173 anos de prisão por 49 estupros de pacientes.
A decisão é da juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da Vara de Execuções Criminais de Taubaté. No documento, ela conclui que Abdelmassih está contemplado nas condições legalmente impostas para a concessão de prisão domiciliar, que é o acometimento de doença grave, necessitando de cuidados que não são oferecidos na unidade prisional.
“Está evidenciado nos autos que o sentenciado em questão conta com 76 anos de idade, apresenta quadro clínico bastante debilitado, experimenta atualmente considerável piora em seu estado de saúde, necessita de cuidados ininterruptos, medicação constante e em horários diversificados, exames frequentes e específicos, assim como alimentação especial e vigilância contínua, tanto da área médica como de enfermagem”, mencionou a juíza na decisão.
Sueli acrescentou que ele “vem sendo submetido a sucessivas internações hospitalares, situação que já vem de muito tempo e se estende até o presente momento”.
Para a concessão da prisão domiciliar, a juíza incluiu como condições a permanência de Abdelmassih em sua residência, com prévia autorização judicial para saídas para tratamento médico e hospitalar; uso de tornozeleira eletrônica; e perícia médica a cada seis meses ou a qualquer tempo caso haja alteração do quadro de saúde atual, a fim de se constatar sua condição física e possibilidade de retomada do cumprimento da pena na unidade prisional.
Condenação
O ex-médico Roger Abdelmassih, foi condenado em 2010 à 173 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter abusado de pacientes que iam se tratar em sua clínica. A sentença foi proferida pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, da 16ª Vara Criminal de São Paulo.
Os abusos contra as pacientes, segundo a denúncia, teriam ocorrido entre os anos de 1995 e 2008, nas dependências da Clínica e Centro de Pesquisa em Reprodução Humana Roger Abdelmassih, localizada no Jardim Paulista, região central da capital paulista.
De acordo com a sentença, Abdelmassih foi acusado pela prática de 49 delitos contra mulheres. As vítimas eram pacientes que realizavam tratamento de fertilização “in vitro”, e relataram terem sido estupradas pelo médico quando estavam sedadas para a retirada de óvulos.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil