Após recesso, STF e TSE retomam sessões nesta terça-feira (01)
A cerimônia de abertura está começa às 10h, a sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia da Covid-19Nesta terça-feira (01/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) abre os trabalhos de 2022, após período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está começa às 10h, a sessão será por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público provocadas pela pandemia da Covid-19.
Como é de praxe, a cerimônia deve ser breve e protocolar. Foram convidados o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e outras autoridades. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.
Neste mês, o STF deve julgar recursos envolvendo restrições impostas pela Corte para operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro, validade do prazo de oito anos de inelegibilidade prevista pela Lei da Ficha Limpa, reconhecimento de licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais solteiros, além de competência de tribunais de contas estaduais para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, também retomará as sessões nesta terça-feira, às 19h. Além do julgamento de ações envolvendo a campanha eleitoral, o tribunal estará nos holofotes devido às mudanças de gestão.
No dia 28 de fevereiro, Luís Roberto Barroso, atual presidente do TSE, será substituído pelo ministro Edson Fachin. Na data, Barroso completará dois anos como membro efetivo e deverá deixar o cargo.
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando também encerrará sua passagem de dois anos como ministro do TSE. O ministro Alexandre de Moraes assumirá então o cargo e estará no comando da Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de outubro. Moraes permanecerá no posto até junho de 2024.
Fonte: Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Geral Menino negro de 7 anos é acusado injustamente de furtar loja de doces
- Geral Homem em situação de rua é agredido, amarrado e tem corpo incendiado em João Pessoa, Paraíba
- Justiça STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
- Geral "Pandemia" de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil
- Saúde Homem de 56 anos morre por raiva humana após mordida de sagui em Piripiri - PI
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Adolescente morta na Estrada da Alegria gravava vídeos provocando facção, diz Delegado Barêtta
- Geral Ex-gerente do INSS que liderou rombo de R$ 55 milhões quer ser vereador de Teresina
- Política Marinalva Santana, candidata a vereadora de Teresina pelo PSOL, destaca educação e cidadania LGBTQIA+ como prioridades
- Piauí Whindersson Nunes visita os cânions no Piauí e exalta a beleza natural do estado em postagens nas redes sociais
- Geral DEDICATÓRIA