Câmara aprova limite para juros no cartão de crédito e Desenrola
Destaques foram rejeitados e proposta segue para Senado.A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.
![O programa Desenrola Brasil iniciou no dia 17 de julho](/media/image_bank/2023/7/o-programa-desenrola-brasil-iniciou-no-dia-17-de-julho.jpg)
Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito.
O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.
Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
O Plenário rejeitou todos os destaques e a proposta segue para votação no Senado.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
-
Mundo Queda de ponte mata 11 pessoas e deixa 30 desaparecidos na China
-
Esportes Brasileirão Série A: Jogos da 18ª rodada prometem fortes emoções
-
Geral Incêndio atinge terreno do quartel da PM em Campo Maior-PI; suspeita é presa
-
Meio Ambiente Cinco milhões de sementes são lançadas de helicóptero em áreas de deslizamento no Rio Grande do Sul
-
Geral Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 53 milhões hoje
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Ex-prefeito de Bocaina tem bens bloqueados após condenação por improbidade administrativa
-
Geral Homem de 56 anos mata a namorada de 15 anos no interior da Paraíba
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Fábio Novo lidera em todos os cenários na disputa pela prefeitura de Teresina, mostra pesquisa
-
Piauí Homem morre após colisão entre moto e caminhão na BR 343 em Teresina