Câmara aprova projeto que afasta gestantes do trabalho durante a pandemia
As mulheres que forem afastadas nesses termos devem ficar disponíveis para trabalhar à distânciaA Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira (26) projeto que afasta gestantes do trabalho sem alterar a remuneração enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia.
![Grávida está no grupo de risco para coronavírus, segundo Ministério da Saúde](/media/image_bank/2020/4/gravida-esta-no-grupo-de-risco-para-coronavirus-segundo-min.jpg)
As mulheres que forem afastadas nesses termos devem ficar disponíveis para trabalhar à distância. Nem todas as profissões podem ser exercidas remotamente.
A proposta foi aprovada em votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre os líderes de bancada.
A autora do projeto é Perpétua Almeida (PC do B-AC). A relatora foi Mariana Carvalho (PSDB-RO). Leia a íntegra do relatório. Para vigorar a proposta precisa de aprovação do Senado e de sanção presidencial.
Perpétua argumentou, na justificação de seu projeto: "Em meados de julho de 2020, publicação do International Journal of Gynecology and Obstetrics, utilizando os dados do SIVEP-Gripe, reportou a ocorrência de 124 óbitos maternos no Brasil entre 1 de janeiro e 18 de junho de 2020."
"No mesmo período do ano, foram computadas 160 mortes maternas por COVID-19 no mundo. Isso significa que a cada dez mortes maternas por COVID-19 no mundo, 8 ocorrem no Brasil", escreveu a deputada acriana.
O Brasil tem 117.666 mortos pelo Coronavírus até essa quartafeira (26, segundo o Ministério da Saúde. O total de casos confirmados é 3.717.156.
Fonte: Poder360
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