Discussão da PEC da Anistia é adiada para agosto
A PEC 9/2023 prevê uma ampla lista de perdões aos partidos que participaram nas eleições de 2022Prevista originalmente para ser instalada nessa quarta-feira (12/7) na Câmara dos Deputados, a reunião inaugural da PEC 9/2023, que cria uma anistia geral para partidos que descumpriram as normas de cota orçamentária feminina nas últimas eleições, foi adiada para o mês de agosto, após o recesso legislativo que começa na próxima semana. O anúncio foi dado por Odair da Cunha (PT-MG), que alegou conflito na agenda da Casa.
![Congresso Nacional 10](/media/image_bank/2022/7/congresso-nacional-10.jpeg)
“Em virtude da ordem do dia do Congresso Nacional, que não tem hora para acabar, nós vamos adiar a instalação da comissão para a primeira semana de agosto”, afirmou o deputado quando outros 19 parlamentares já haviam confirmado presença no colegiado. No plenário, os deputados e senadores discutem os vetos do presidente Lula a projetos de lei.
A PEC 9/2023 prevê uma ampla lista de perdões aos partidos que participaram nas eleições de 2022. Além de anistiar a cobrança de multa pelo descumprimento da cota orçamentária mínima destinada às candidaturas femininas, ela também estende o perdão aos que não atenderam às cotas raciais e os que tiveram suas prestações de contas negadas pela Justiça Eleitoral.
A proposta é duramente criticada por diversos setores da sociedade civil, que enxergam na PEC uma forma do Congresso se livrar das consequências do descumprimento da norma eleitoral, além de afastar ainda mais as mulheres da participação política. Apesar disso, a PEC da Anistia recebe um amplo leque de apoio na Câmara dos Deputados, tendo recebido orientação favorável de todos os blocos partidários na Comissão de Constituição e Justiça, salvo as bancadas do Novo e da Federação Psol-Rede.
Fonte: JTNEWS com informações do Congresso em Foco
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Prefeitura de Picos afasta professor que debochou do atentado contra Donald Trump
-
Geral TSE altera data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante