Governo Federal deve decidir reajuste de servidores até o dia 22 de maio
A tendência hoje é que seja concedido um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, como antecipado pelo Estadão/Broadcast no fim de marçoO governo deve decidir sobre o reajuste de salários do funcionalismo público até o dia 22 de maio. Técnicos da equipe econômica defendem que eventuais aumentos sejam oficializados até essa data para que haja "segurança jurídica" em alterar o Orçamento a tempo de conceder o benefício em ano eleitoral.
A tendência hoje é que seja concedido um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, como antecipado pelo Estadão/Broadcast no fim de março. Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro confirmou que quer dar o reajuste de 5%, o que custaria R$ 6,3 bilhões em 2022. O número, no entanto, não agrada o funcionalismo público, que mantém greves e paralisações em várias frentes.
A cada bimestre, o governo tem que divulgar um Relatório de Receitas e Despesas com ajustes no Orçamento para cumprir metas fiscais, como a de resultado primário (diferença entre receitas e despesas sem contar o gasto com juros) e a do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação. A avaliação de técnicos ouvidos pela reportagem é que, qualquer que seja o formato do reajuste, será necessário enviar ao Congresso uma série de mudanças legislativas para abrir espaço no Orçamento para o aumento do funcionalismo. Eles defendem que o ideal é que isso seja feito antes ou até o envio do próximo relatório bimestral, que tem prazo do dia 22 de maio.
Por causa do ano eleitoral, o governo teria que aprovar os projetos de lei necessários até junho, quando fecha a folha de pagamentos do mês seguinte. O reajuste só pode ser concedido até julho porque, pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), um presidente não pode aumentar o gasto com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.
O reajuste geral esbarra, no entanto, no teto de gastos, que hoje não tem espaço para novas despesas. Por isso, os R$ 6,3 bilhões demandam ainda o corte de outras despesas já programadas, o que também deve ser detalhado no relatório bimestral.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, disse, no Broadcast Live, que novos cortes no orçamento serão necessários para compensar as "prioridades" definidas pela administração, entre elas o reajuste que o presidente Jair Bolsonaro quer dar ao funcionalismo. "É bem provável que isso seja definido em breve", disse Valle na live.
Fonte: Estadão Conteúdo
Comentários
Últimas Notícias
- Piauí Homem morre após colisão entre moto e caminhão na BR 343 em Teresina
- Geral Grupo Mateus abre vagas de emprego para sete funções em Floriano
- Segurança Pública Piauí registra queda no número de homicídios, roubos e furtos no primeiro semestre de 2024
- Geral Homem morre com disparo acidental no olho enquanto limpava espingarda
- Política Vice de Dr. Pessoa será anunciado hoje
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
- Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
- Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
- Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante
- Geral Homem é morto com dez tiros e mulher fica ferida em José de Freitas