Lei Estadual vai garantir passagem gratuita no transporte intermunicipal no 2º turno no Piauí
O projeto de lei será encaminhado a Assembleia Legislativa para ser apreciado pelos deputados, já que envolve despesasA governadora Regina Sousa (PT) pediu a assessoria jurídica para elaborar uma minuta de projeto de lei que garanta a passagem gratuita no transporte intermunicipal para o segundo turno das eleições.
![Regina Sousa (PT)](/media/image_bank/2022/9/regina-sousa-pt.jpg)
O projeto é respaldado pela liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, que permitiu que prefeituras e empresas de ônibus ofereçam de forma gratuita serviço de transporte no dia 30 de outubro.
O governo do estado tem autonomia para adotar a gratuidade, já que o transporte intermunicipal é de competência estadual. O eleitor que mora em um domicílio e vota em outra cidade poderá ter transporte gratuito para votar no dia da eleição.
O projeto de lei será encaminhado a Assembleia Legislativa para ser apreciado pelos deputados, já que envolve despesas. No projeto será detalhado também as exigências que o eleitor deverá apresentar para ter o benefício.
Outra questão que está sendo discutida entre a Prefeitura de Teresina e a governadora Regina Sousa é a possibilidade do estado arcar com a gratuidade em Teresina para os policiais civis, militares, oficiais e a meia dos estudantes. A ideia é trabalhar políticas públicas para garantir a gratuidade para setores que têm direito.
Nesse item, a Strans ficou de fazer um levantamento dos gastos para apresentar ao governo do estado. A proposta ainda não foi fechada.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
-
Piauí Piauí poderá ter mais 700 unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida
-
Piauí Grandes projetos de desenvolvimento em curso no Piauí serão discutidos em evento na sexta (19)
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante