Ministro da Educação anuncia liberação das verbas para universidades

Nessa sexta-feira (07/10), o ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou que recuou da decisão de bloquear R$ 2,4 bilhões da pasta, o que afetaria o funcionamento de universidades e institutos federais.

Foto: Veja

Ministério da Educação

A decisão acontece um dia após forte pressão de reitores e estudantes, além de uma manifestação nas ruas de Salvador, e em meio à disputa presidencial de segundo turno. No vídeo, Godoy não explicita quando será a liberação e se o desbloqueio é total ou parcial, mas afirma: "O limite de empenho será liberado para universidades federais, institutos federais e a Capes".

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou que instituições não teriam dinheiro para pagar contas básicas, caso o MEC insistisse no bloqueio. É a segunda vez em quatro meses que o MEC recua de um anúncio de contingenciamento após forte reação da comunidade acadêmica.

O bloqueio nas verbas da educação —que aconteceu dois dias antes do primeiro turno das eleições— foi assinado pelo Ministério da Economia e pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Godoy afirma que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de anunciar a decisão de hoje.

O ministro explica que a liberação é um movimento que está sendo feito pelo Ministério da Economia, "mantendo-se a responsabilidade fiscal mas, também mostrando a sensibilidade de facilitar a vida do gestor e do reitor".

"Conversei com o ministro Paulo Guedes, ele foi sensível. Nós vamos facilitar a vida de todo mundo", disse Godoy.

Reitores temiam não honrar contas básicas

Ao UOL, reitores e pró-reitores afirmaram que temiam não honrar os compromissos. Entre as contas ameaçadas estavam, além de luz e água —inclusive para hospitais universitários—, pagamento de terceirizados (segurança, vigilância e limpeza) e até contratação de profissionais de atenção à saúde mental de alunos, além dos auxílios estudantis.

Ontem, Godoy afirmou que os reitores estavam fazendo política com o bloqueio.

"É normal. Programação financeira orçamentária do governo. Temos alguns casos de algumas universidades que já têm uma execução mais avançada, estamos tratando caso a caso. Ao invés de o reitor ficar fazendo política, venha aqui até o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar", disse o ministro em meio à repercussão.

Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), definiu a situação como "trágica" e explicou que o bloqueio do MEC podia atingir o complexo hospitalar da universidade, que conta com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a maternidade escola e outras sete unidades de saúde.

"Os hospitais têm parte de seu funcionamento pago com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde], conforme chegam os atendimentos, mas uma parte é paga com o orçamento da UFRJ. Os contratos de funcionamento, que são limpeza, segurança, luz e água, estão dentro desse orçamento da UFRJ", afirma Raupp.

Luciana Massukado, reitora do IFB (Instituto Federal de Brasília), citou impactos na saúde mental dos alunos.

"Com o limite de movimentação, não podemos seguir com processos já previstos, como a contratação de psicopedagogos, necessários porque muitos estudantes voltaram da pandemia com problemas relacionados à saúde mental e emocional. São contratos que antes não existiam e agora são necessários", disse.

Alunos fazem manifestação em Salvador

Ontem, estudantes da UFBA (Universidade Federal da Bahia) protestaram nas ruas do centro de Salvador contra as medidas anunciadas pelo MEC.

Cortes na Educação

Em junho, o governo Bolsonaro já havia feito um bloqueio de R$ 3,2 bilhões —cerca de 14,5% do orçamento total do MEC para este ano.

Naquela ocasião, levou uma semana para a União desbloquear metade desse valor —também após pressão de reitores. A outra metade foi cortada definitivamente.