Misoginia: Criminalização dessa prática será analisada no Senado
A misoginia se instala em diversas sociedades e culturas através de comportamentos agressivos, depreciações, violência sexual, objetificação do corpo feminino e morte de mulheresA Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) acatou sugestão da psicóloga Valeska Zanello, da Universidade de Brasília (UnB), para que o Senado avalie um marco regulatório de combate à misoginia (SUG 3/2023). A sugestão da psicóloga foi feita por meio do e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e rapidamente ganhou 20 mil assinaturas de apoio de cidadãos por todo o país. Na CDH, foi acatado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e agora passa a tramitar como projeto de lei. Eliziane defende a criminalização específica da misoginia como uma arma a mais na luta contra discursos de ódio que tem se proliferado em determinados segmentos sociais.
![A relatora Eliziane Gama ao lado de Flávio Arns na reunião da CDH](/media/image_bank/2023/5/a-relatora-eliziane-gama-ao-lado-de-flavio-arns-na-reuniao-d.jpg)
— A criminalização pode ser aceita como forma de sinalizarmos à sociedade que discursos de ódio contra mulheres serão devidamente rechaçados. Estamos tratando de condutas abjetas de discriminação contra mulheres pelo único fato de serem mulheres. Não se trata de crime contra a honra tão somente, tampouco de constrangimento ilegal. Feministas que lutam pela igualdade são vítimas de perseguições as mais diversas, sujeitas à propaganda de ódio, viram alvo fácil de indivíduos de vil personalidade. O resultado dessa ideologia nefasta é a legitimação da violência contra as mulheres que fogem ao modelo padrão do homem misógino — denuncia Eliziane.
Justificativas para a criminalização
Valeska Zanello é professora do Departamento de Psicologia Clínica na UnB e pesquisa, há mais de 15 anos, o tema da saúde mental e gênero. Em seu depoimento ao e-Cidadania, explica que, após anos de atendimento clínico e supervisões em hospitais psiquiátricos, constatou ser impossível dissociar saúde mental de misoginia e racismo no Brasil.
"Outras violências construídas historicamente no Brasil, como racismo, homofobia, transfobia, já tem tipificação e criminalização mas a misoginia, não", detalha a psicóloga. Para ela, a tipificação específica da misoginia como crime terá uma tarefa educativa, uma resposta do Estado brasileiro de que o
discurso de ódio às mulheres é inaceitável.
Zanello reforça que o Brasil é o quinto colocado no mundo em número de feminicídios. Que sofre também com um dos mais altos índices de estupro e violência doméstica.
"A misoginia não combatida hoje pode levar ao feminicídio e outras formas de graves violações dos direitos das meninas e mulheres amanhã", denuncia a psicóloga, para quem a cultura de objetificação sexual da mulher também é desumanizante, levando à "naturalização" de diversas formas de violência.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Senado
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Prefeitura de Picos afasta professor que debochou do atentado contra Donald Trump
-
Geral TSE altera data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante