Policiais Penais do Pará, por meio de Grupo de Trabalho, apresentam proposta para PL de regulamentação da Polícia Penal

Na tarde da última segunda-feira (25/10), o Sindicato dos Policiais Penais do Pará (SINPOLPEN/PA), por meio de uma comissão da Diretoria da Entidade, coordenada por seu presidente, Rosivan Santos,  esteve reunido com o chefe de Gabinete do governador Helder Barbalho, professor Luiziel Guedes para tratar  da Regulamentação da Polícia Penal no estado do Pará.

Foto: Divulgação/SINPOLPEN/PA

Ao centro o representate do Governo do Estado, Prof. Luiziel Guedes, à esquerda a diretora jurídica Núbia Maia e o presidente do Sinpolpen-PA, Rosivan Santos; à direita Carlos Eduardo e Vagner Mariano, membro do governo e diretor do SIndicato respectivamenbte

Conforme os dirigentes do Sindicato, foi apresentada de forma oficial sugestões e melhorias visando aperfeiçoar  a minuta de projeto de lei elaborada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para que esta se adeque às constituiçoes federal e  estadual.

O SINPOLPEN/PA ressalta que as alterações visando ao aperfeiçoamento da proposta de Projeto de Lei a ser encaminhado pelo governador Helder Barbalho à Assembleia Legislativa foram elaboradas por  Grupo de Trabalho com a participação do SINPOLPEN-PA, a Associação dos Policiais Penais do Brasil (AGEPPEN-BRASIL), além de experientes técnicos da área jurídica nível nacional, tendo como foco principal a compatibilização da proposta de lei com os ditames constitucionais e a imprescindível valorização da Polícia Penal do Pará. 

Segundo o presidente do Sinpolpen-PA, Rosivan Santos, a regulamentação vai ser uma conquista da categoria, que vem lutando incasavelmente pela melhoria da segurança pública por meio da valorização dos policiais penais estaduais.

"A regulamentação da Polícia Penal é um dos pontos mais importantes para toda categoria, pós nela traz a valorização a uma categoria que tem se dedicado a cada dia por um sistema penal forte, que tem reflexo direto na criminalidade no estado, sem falar que vai trazer uma qualidade de vida melhor para todos os policiais penais",  observou o dirigente sindical dos Policiais Penais.

"A regulamentação irá fazer justiça a nossa instituição, pois esta será comandada por Policial Penal de carreira como acontece com todos os órgãos da segurança pública, e jamais pode ser diferente na nossa Polícia Penal, estamos buscando uma lei justa sem privilégios, mas que garanta os direitos já previstos em nossas constituições federal e estadual", conluiu Rosivan Santos.