Proposta estabelece verba indenizatória de R$ 4 mil para juízes no Piauí
A matéria ainda em tramitação na casa legislativa é resultado de uma resolução, deliberada por unanimidade durante a 10ª Sessão Virtual Administrativa da CorteUm Projeto de Lei (PL), apresentado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) na Assembleia Legislativa (Alepi) nessa quinta-feira (02/06), estabelece o pagamento mensal de verba indenizatória no valor de R$ 4 mil aos juízes leigos e conciliadores do Judiciário estadual.
![Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)](/media/image_bank/2019/12/assembleia-legislativa-do-piaui-alepi.jpeg)
A matéria ainda em tramitação na casa legislativa é resultado de uma resolução, deliberada por unanimidade durante a 10ª Sessão Virtual Administrativa da Corte, realizada no último dia 23 de maio. Se aprovada, a proposta beneficiaria cerca de 155 magistrados e todo o estado.
De acordo com o PL, "as despesas decorrentes desta Lei correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Judiciário Estadual", e sua implantação ficará condicionada ao atendimento dos requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: JTNEWS com informações da Alepi
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Menino negro de 7 anos é acusado injustamente de furtar loja de doces
-
Geral Homem em situação de rua é agredido, amarrado e tem corpo incendiado em João Pessoa, Paraíba
-
Justiça STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
-
Geral "Pandemia" de bets avançou mais rápido que surto da covid-19 no Brasil
-
Saúde Homem de 56 anos morre por raiva humana após mordida de sagui em Piripiri - PI
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Adolescente morta na Estrada da Alegria gravava vídeos provocando facção, diz Delegado Barêtta
-
Geral Ex-gerente do INSS que liderou rombo de R$ 55 milhões quer ser vereador de Teresina
-
Piauí Whindersson Nunes visita os cânions no Piauí e exalta a beleza natural do estado em postagens nas redes sociais
-
Política Marinalva Santana, candidata a vereadora de Teresina pelo PSOL, destaca educação e cidadania LGBTQIA+ como prioridades
-
Geral DEDICATÓRIA