Senadores da República querem prorrogação imediata do auxílio emergencial

Como a vacinação contra o coronavírus ainda deve demorar alguns meses, o senador Alessandro Vieira (SE) entende que o Parlamento não pode aceitar o fim do estado de calamidade se a calamidade continua

O fim do pagamento do auxílio emergencial, programado para este mês de dezembro, é motivo de preocupação entre os senadores. A ajuda financeira é considerada essencial para a manutenção da atividade econômica e também uma forma de manter um mínimo de qualidade de vida para milhões de famílias brasileiras.

Foto: Jacinto Teles/JtnewsCongresso Nacional
Congresso Nacional - na 1ª Concha fica o Senado Federal

O governo já sinalizou que não tem a intenção de prorrogar o auxílio, mas senadores têm buscado alternativas para que a ajuda continue sendo paga em 2021. É o caso de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Esperidião Amin (PP-SC), que apresentaram projeto que estende o auxílio emergencial e prorroga o estado de calamidade pública até o fim de março de 2021 (PL 5.495/2020). Pela proposta, o valor do auxílio seria de R$ 300 ou R$ 600, conforme a condição do beneficiário.

Alessandro avalia que a crise econômica decorrente da pandemia da COVID-19 fez com que milhões de brasileiros batessem à porta da pobreza. Para ele, a aprovação do auxilio emergencial foi um passo correto em resposta à crise. A duração da pandemia levou o senador a ponderar que “para combater os prejuízos econômicos que se estendem, é necessário prorrogar o prazo inicialmente previsto para o auxílio emergencial”.

Foto: Agência SenadoEm novembro, o presidente Jair Bolsonaro, acompanhado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, as propostas do Plano Mais Brasil
Bolsonaro, acompanhado por Paulo Guedes quando entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre o Plano Mais Brasil - pode até repetir a foto para entregar a prorrogação do Auxílio Emergencial

Como a vacinação contra o coronavírus ainda deve demorar alguns meses, Alessandro entende que o Parlamento não pode aceitar o fim do estado de calamidade se a calamidade continua. Ele ressaltou que “por conta da inércia do governo federal, simplesmente não teremos um programa nacional de vacinação em execução antes de março”. Para o senador, é preciso fazer uma ponte para manter o mínimo de estabilidade social até que ocorra a vacinação e a economia com condição de crescer novamente.

— A agenda social precisa ser revista, para abranger as milhões de famílias vulneráveis à pobreza que a pandemia evidenciou. Não podemos cogitar de subitamente retirar das famílias a renda que aqui garantimos. O estado brasileiro necessariamente deve caminhar rumo a um novo patamar de proteção social — declarou o senador.

Longe da normalidade

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) também apresentou um projeto que autoriza o Executivo a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise (PL 2.928/2020). Outro projeto, dos senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Paulo Rocha (PT-PA), estende o pagamento do auxílio emergencial durante todo o primeiro semestre de 2021 (PL 5.494/2020).

Por esse projeto, o valor da ajuda seria de R$ 600, pelo menos, e também incluiria trabalhadores da cultura e agricultores familiares.

Na justificativa do projeto, os senadores do PT estimam que “imaginar todo o planeta imunizado e a economia mundial retornando à normalidade não é para agora”. Eles ainda ressaltam que “desafios burocráticos, financeiros e de logística são alguns dos entraves que certamente levarão incertezas até pelo menos meados de 2021”.

Segundo Rogério Carvalho, as medidas de proteção social continuam sendo necessárias e urgentes.

— Por isso apresentamos proposta para que o auxílio emergencial seja pago no mínimo até o final do primeiro semestre de 2021 e que o valor volte para R$ 600. Quem tem fome não pode esperar — destacou o senador, no Twitter. 

Medida Provisória deve ser votada pelo Congresso Nacional

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) destacou, por meio de sua conta no Twitter, que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixarão de receber o auxílio emergencial, 150 mil dos quais amapaenses.

A partir de janeiro de 2021, 65 milhões de brasileiros deixarão de receber o auxílio emergencial, sendo ao menos 150 mil amapaenses. É preciso prorrogá-lo e existe uma MP com essa previsão. Basta que seja convocada sessão do Congresso Nacional para análise e votação da matéria.

O senador sugeriu que o Congresso Nacional seja convocado de forma extraordinária para analisar a Medida Provisória (MP) 1.000/2020 que prorroga o auxílio emergencial até o fim de 2020 e alterar o texto para ampliar o prazo do auxílio por mais três ou seis meses. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.

— É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial — declarou o senador em vídeo divulgado por sua assessoria nesta terça-feira (29/12).

Decisão de Trump em favor dos norte-americanos pode influenciar governo Bolsonaro a prorrogar o Auxílio Emergencial

Com a decisão nessa segunda-feira (28/12) da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América de prorrogar o auxílio emergencial aos norte-americanos, inclusive atendendo proposta de Donald Trump, deve influenciar Jair Bolsonaro a seguir o exemplo do seu "ídolo político" em final de mandato presidencial da maior potência mundial. 

Foto: GETTY IMAGESCapitólio - sede do Parlamento Nacional dos Estados Unidos
Capitólio - sede do Parlamento Nacional dos Estados Unidos

Medida essa que poderá ajudar a beneficiar os brasileiros e consequentemente a economia que necessitam do auxílio emergencial para continuar respirando com a ajuda indispensável de tal aparelhamento estatal. Nos Estados Unidos o valor do auxílio é de US$ 2 mil enquanto no Brasil pode ser de R$ 300,00 ou 600,00.

Aqui no Brasil ainda por maior motivo o auxílio deve ser prorrogado, principalmente ao considerar que a nossa economia é muito mais vulnerável do que a dos Estados Unidos, bem como o fato irrefutável de aqui [no Brasil] ainda não existir sequer um calendário estabelecendo as datas de vacinação no País, enquanto que lá a campanha de vacinação já teve início.

Foto: Leah Millis/ReutersKamala Hirris é vacinada contra a COVID-19 em Washington
Kamala Harris é vacinada contra a COVID-19 em Washington

Hoje (29/12) de forma bastante emblemática e simbológica [no sentido de encorajamento aos demais cidadãos norte-americanos] a vice-presidente eleita, Kamala Harris, tomou a vacina contra a COVID-19 na United Medical Center em Washington.

Fonte: JTNEWS com informações da Agência Senado

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