Silas Freire processa vereador Petrus Evelyn Martins por difamação e injúria em Teresina

O vereador Petrus Evelyn Martins está sendo processado por difamação e injúria após ofender publicamente o jornalista Silas Freire Pereira e Silva. A ação penal foi movida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, após o vereador ter publicado um vídeo em sua página no Instagram, no dia 30 de setembro de 2024, no qual fez diversas acusações contra o jornalista.

Foto: Reprodução / Instagram

Petrus Evelyn

De acordo com a petição inicial, o vídeo, que já conta com cerca de 137 mil visualizações, continha declarações como "vagabundo", "bandido travestido de jornalista" e "irresponsável". Além disso, o vereador acusou Silas Freire de ter se beneficiado de dinheiro público, mencionando uma suposta transferência de valores para a empresa do próprio filho do jornalista.

Foto: Reprodução

Silas Freire

A defesa de Silas Freire argumenta que essas declarações configuram crimes de difamação e injúria, conforme os artigos 139 e 140 do Código Penal. A difamação ocorre quando um fato é imputado a alguém de forma que prejudique sua reputação, enquanto a injúria envolve ofensas à dignidade ou ao decoro da pessoa.

O advogado do jornalista também pede que a pena seja triplicada devido ao fato de o crime ter sido cometido em uma rede social, conforme prevê o §2º do artigo 141 do Código Penal, que estabelece o aumento da pena para crimes cometidos ou divulgados na internet.

O processo ainda está em andamento, e o vereador poderá ser processado pelos delitos de difamação e injúria, com a aplicação de uma possível causa de aumento de pena por ter utilizado as redes sociais para difamar a vítima. O caso segue para julgamento na Justiça Criminal de Teresina, sem a possibilidade de acordo de não persecução penal, conforme indicado pela defesa de Silas Freire.