TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições de 2018
Legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsAppPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente, Hamilton Mourão.
O tribunal julgou ações de investigação eleitoral protocoladas pela Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante), que também disputou o pleito.
As legendas alegaram que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos ilegais em massa de mensagens no aplicativo WhatsApp. Pela lei, somente a propaganda paga pode ser feita nas redes sociais. Para justificar a ação, os partidos apresentaram cópia de uma matéria jornalística para embasar a acusação.
Ao julgar o caso, os ministros seguiram voto proferido pelo relator, Luis Felipe Salomão. Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações.
“A inicial veio instruída somente com essa notícia jornalística e, no curso da demanda, a autora não apresentou provas dos supostos fatos e aquelas provas que queria produzir eram impertinentes, inadequadas ou ilegais para comprovar o fato apontado na inicial”, afirmou.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Defesa
Durante o julgamento, a advogada Karina Kufa, representante do presidente, disse que não foram apresentadas provas para embasar a acusação. Segundo a advogada, em outro processo que correu na Justiça, ficou concluído que a matéria jornalística citada não se sustentava.
“Temos uma situação preocupante, sem qualquer embasamento jurídico, sem qualquer prova ou indício de prova e um lapso temporal acima do que é razoável para o julgamento dessa ação”, argumentou.
A advogada Karina Fidelix, represente de Mourão, afirmou que as acusações são genéticas e sem respaldo probatório.
Fonte: JTNEWS com informações da Agência Brasil
Comentários
Últimas Notícias
- Segurança Pública Polícia Federal combate fraudes em financiamentos de veículos no Piauí
- Segurança Pública Mulher que se passou por advogada para visitar traficante na cadeia é solta em Teresina
- Política Sílvio Mendes vai assumir a prefeitura com débito de R$ 800 milhões, revela relatório da equipe de transição
- Política Governador Rafael Fonteles transmite cargo para cumprir missão oficial em Portugal
- Segurança Pública Passageiro é preso por importunação sexual dentro de ônibus no Piauí
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Justiça Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária estabelece novas regras para o exame criminológico
- Segurança Pública Bandido tenta matar desafeto em frente a escola e causa pânico em Teresina
- Geral Jovem de 20 anos é morto ao tentar proteger mãe de agressor armado em Ipiranga do Piauí
- Geral Advogados denunciam fraude com robôs e estrangeiros em enquete do Portal 180 Graus
- Geral Adolescente de 15 anos morre em grave acidente na cidade de Jaicós