STJ

  • Ex-presidente do TCE do Amapá é condenado por desvio de recursos públicos

  • Preso apontado como um dos principais traficantes brasileiros é mantido no sistema federal

  • Valor de empréstimo consignado é penhorável, salvo se destinado à subsistência do trabalhador

  • STJ determina que Adélio Bispo permaneça na penitenciária de Campo Grande

  • Laboratório é condenado a indenizar paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

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