Supremo Tribunal Federal

  • Ministro Celso de Mello remete à Justiça Federal do DF inquérito contra Weintraub

  • Ministro aplica rito abreviado a ação que questiona foro para investigação contra Flávio Bolsonaro

  • Ministro determina que tribunais sigam orientação do CNJ sobre pandemia para presas gestantes

  • Ministro divulga íntegra de decisão sobre prisão no inquérito das manifestações antidemocráticas

  • Ministro do STF convoca audiência pública sobre situação ambiental do Brasil