Além da pasta de Marina, 16 ministérios têm órgãos voltados ao meio ambiente

Além da própria pasta comandada por Marina Silva, 16 ministérios do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm órgãos voltados especificamente a questões ambientais. O número representa 44,4% da Esplanada, excluída a pasta-fim.

Foto: Divulgação/Poder 360

Marina Silva

Esses órgãos são facilmente encontrados em pastas que possuem interface com a área ambiental, como os ministérios de Minas e Energia; da Agricultura; e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Outras estruturas, porém, fazem parte do pacote de inovações do atual governo; é o caso da Advocacia-Geral da União (AGU), que criou a Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente em 2023.

Nos últimos dias, a ministra do Meio Ambiente tem enfrentado batalhas políticas dentro do governo e do Congresso Nacional. A própria Marina classificou os reveses legislativos como “erro estratégico”.

Transversalidade

Apesar de ser frequentemente colocada em isolamento, Marina contaria com o compromisso das demais pastas na agenda ambiental. O presidente Lula quis aplicar a chamada “transversalidade” da pauta em seu ministério.

Ainda na campanha de 2022, o petista apresentou sua intenção de transformar a política ambiental em um tema observado por todas as instâncias do governo federal.

“A política ambiental será tratada de forma transversal. Ou seja, todos os ministros terão obrigação com a questão climática”, enfatizou ele em setembro, ao receber contribuições de Marina para o seu programa de governo.

Decisões do Congresso Nacional na última semana, porém, expuseram a falta de articulação política em matéria ambiental. Há uma avaliação de que a agenda não foi suficientemente encampada por ministros e pela base aliada do governo.

Em uma frente, a comissão do Congresso Nacional responsável por avaliar a medida provisória (MP) de reorganização da Esplanada dos Ministérios aprovou o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) que esvaziou o Ministério do Meio Ambiente.

O controle do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Política Nacional dos Recursos Hídricos foi retirado da pasta de Marina. Segundo o texto aprovado, o CAR passará para o Ministério da Gestão e da Inovação, chefiado por Esther Dweck. Já a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) irá para o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional), comandado por Waldez Góes.