Deputado Fábio Abreu apresenta Projeto de Lei que atualiza disposições do pacote anticrime
A proposta visa evitar que criminosos com uma extensa ficha policial sejam colocados em liberdadeO deputado federal Fábio Abreu (PL-PI) apresentou o projeto de lei 475/2021, que atualiza disposições do pacote anticrime no que diz respeito à audiência de custódia.
Foto: Jacinto Teles/JTNews
O deputado federal Fábio Abreu
A proposta visa evitar que criminosos com uma extensa ficha policial sejam colocados em liberdade na audiênciade custódia.
Foto: Jacinto Teles/JTNews
Congresso nacional - Câmara dos Deputados e Senado Federal
Segundo o artigo 310, inciso 2º do PL 475/2021, "se o juiz verificar que o agente reiteradamente pratica atividade criminosa, ou é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de maneira ilegal, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares.”
Os interessados podem responder a enquete publicada no site da Câmara dos Deputados e opinar sobre o texto do projeto.
Fonte: JTNEWS
Comentários
Últimas Notícias
- Geral Dr. Carlos Júnior critica posturas de candidatos e defende voto por ideologia
- Política PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em relatório final
- Geral Mulher se joga de ponte na zona sul de Teresina
- Piauí Feira da Agricultura Familiar deve movimentar R$ 1 milhão em vendas
- Política Vice-Governador Themístocles Filho e Cônsul principal do Japão em Belém discutem parcerias
Blogs e Colunas
Mais Lidas
- Geral Mulher se joga de ponte na zona sul de Teresina
- Geral Confira o que abre e fecha no feriado da Consciência Negra nesta quarta-feira (20) em Teresina
- Geral Coronel tramou morte de Moraes com dados roubados após batida de carro
- Segurança Pública Menor suspeito de executar adolescente afirma ter prazer em matar, diz delegado
- Segurança Pública Justiça determina prisão domiciliar de médica presa em operação contra lavagem de dinheiro