Estados do Nordeste entram na Justiça para reaver dinheiro pago em compra de respiradores

O Governo do Piauí e demais estados nordestinos entraram na Justiça para reaver os R$ 48,7 milhões pagos antecipadamente na compra de respiradores pulmonares da empresa paulista Hempcare Pharma. Os equipamentos não foram entregues e a compra feita de forma conjunta pelo Consórcio Nordeste foi cancelada.

Foto: Reuters/Kai Pfaffenbach

Respirador

A compra foi realizada ainda em abril e os equipamentos seriam importados da China. No entanto, a empresa alegou que os equipamentos chineses tinham defeito de fábrica nas válvulas pneumáticas. A Hempcare ofereceu a entrega de equipamentos nacionais que dependem ainda de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Por conta disso, os governadores cancelaram a compra e exigiram o dinheiro de volta.

O processo segue em segredo de Justiça e foi movido pela Bahia, estado que preside o Consórcio Nordeste. A Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio das contas da Hempcare Pharma e dos sócios, além de outras empresas que estejam em nome deles. Na compra, cada estado da região receberia 30 equipamentos, pelo valor de R$ 4.947.535,90. A Bahia receberia 60, pois pagou o dobro.

Operação

Nessa segunda-feira (1º), após denúncia do Consórcio Nordeste, foi deflagrada a Operação Ragnork, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador e três mandados de prisão, sendo dois no Distrito Federal e um no Rio de Janeiro.

O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões. A empresa se passou por revendedora de uma fabricante chinesa para realizar a venda ilegal e foi denunciada pelo consórcio, que havia feito o pagamento antecipado por meio de contrato assinado em 8 de abril. A antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da compra dos equipamentos, que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na região.