Governador cria comitê para acompanhar ações do Pro Piauí II e detalha investimentos
O monitoramento do Pro Piauí vai envolver cerca de 35 instituições, incluindo os órgãos de controleO governador do Piauí, Wellington Dias, anunciou na tarde desta sexta-feira (28), em solenidade virtual, a criação do Comitê de Acompanhamento do Pro Piauí II, um plano de investimentos que visa acelerar o desenvolvimento do estado, alcançando alto no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até 2022.
Na ocasião, foi realizada a primeira reunião de trabalho, reunindo gestores dos órgãos envolvidos, instituições parceiras e representantes de órgãos fiscalizadores, momento em que o plano foi detalhado.
O Pro Piauí é composto de três grandes eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico e Modernização do Estado. O eixo de Desenvolvimento Social prevê ações nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social e direitos humanos. O eixo de Desenvolvimento Econômico prevê investimentos em infraestrutura e atração de investimentos. E o eixo de Modernização do Estado prevê ações de tecnologia, eficiência e qualidade no atendimento do cidadão.
No campo da educação, o plano Educar Piauí passa a se chamar Pró Piauí Educação abrangendo o investimento de R$ 1,6 bilhão com recursos oriundos do precatório do Fundef que irão contemplar programas pedagógicos e formação dos profissionais em educação; construção, recuperação e modernização da infraestrutura das escolas; além de programas de fortalecimento e valorização da gestão escolar.
A meta é alfabetizar 200 mil jovens e adultos, profissionalizar 150 mil piauienses e gerar cerca de 7 mil empregos a partir das atividades previstas no plano.
O Pró Piauí Infraestrutura prevê intervenções em rodovias, mobilidade urbana, barragens, adutoras, entre outras obras. O investimento estimado é de R$ 2,5 bilhões, com expectativa de geração de 50 mil empregos.
O Pró Piauí Investimento é voltado para atração de investimentos privados por meio de PPP’s (Parcerias Público-Privadas). Nas áreas do agronegócio, energias renováveis, linhas de transmissão e a ferrovia Transnordestina, há previsão de investimentos de R$ 14 bilhões até 2022, com expectativa de geração de 40 mil empregos no Piauí. Entre as próximas parcerias previstas para contratação estão a do Centro de Convenções, do Porto de Luís Correia e a 2ª etapa do Piauí Conectado. O investimento é estimado em R$ 3 bilhões.
O Pro Piauí Social prevê investimento de R$ 140 milhões, visando proteção e inclusão produtiva de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre as ações consta distribuição de alimentos, acesso a crédito para melhoria habitacional, garantia de água potável e concessão de bolsas de estudo para alunos de nível médio e superior.
O Pró Piauí Saúde prevê uma reestruturação da rede, contando com investimentos em obras, aquisição de equipamentos, contratação de profissionais e gestão modernizada da rede pública de saúde.
Entre os objetivos espera-se a redução da mortalidade materna, na infância e demais ciclos de vida, além de uma melhor resolutividade e capacidade de resposta nas regionais de saúde. O investimento estimado é de R$ 300 milhões, sendo parte do recurso já aplicado durante o período de pandemia.
O Pró Piauí Segurança propõe uma gestão integrada do sistema de segurança, defesa social justiça e trânsito, estabelecendo níveis de risco. As ações práticas preveem aquisição de viaturas e equipamentos; construção e reforma de unidades (delegacias e grupamentos); implantação de câmeras de alta tecnologia espalhadas em pontos estratégicos do território piauiense, visando o monitoramento e controle das divisas, a partir de 4 Centros Integrados de Comando e Controle. O investimento previsto é de R$ 100 milhões.
“Com a implantação do Pró Piauí, daremos um salto para sair de cabeça erguida e dizer que não somos o estado mais pobre da federação e buscamos lugar entre os mais desenvolvidos”, declarou Wellington Dias.
O plano recebeu elogios e manifestações de apoio institucional. “Pode contar com a UFPI no apoio a este grande projeto para o desenvolvimento do estado do Piauí”, declarou o reitor da Universidade Federal do Piauí, Arimatéia Dantas.
“Como entidade e como cidadão piauiense, é um orgulho integrar esta retomada, este grande projeto de desenvolvimento do nosso estado. Conte com meu apoio e minha caminhada nesta marcha” declarou Sávio Normando, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas.
“Parabenizo toda a equipe por este grandioso projeto com ações estruturantes, que atingem a fonte das questões a serem trabalhadas para o desenvolvimento do estado do Piaui. Enquanto Ministério Público, órgão que fomenta e promove políticas públicas, podem contar com nossa parceria” disse Carmelina Moura, procuradora-geral de Justiça.
Monitoramento das ações
A transparência na aplicação dos recursos do Pró Piauí é uma prioridade estabelecida pelo governo. O monitoramento do Pro Piauí vai envolver cerca de 35 instituições, incluindo os órgãos de controle.
O Comitê de Acompanhamento se reunirá periodicamente para avaliar as ações implementadas e dar aval para avanço do trabalho. Quanto às obras, há previsão de reuniões semanais de monitoramento, além de avaliações anuais dos impactos das ações propostas no plano.
O coordenador geral do Pro Piauí, secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, anunciou a criação de um portal onde qualquer cidadão poderá acessar informações sobre as obras e ações que o governo vem desenvolvendo em todos os municípios do estado.
“Não só os órgãos de controle, mas qualquer cidadão vai saber o que tem de obra de mobilidade urbana, estradas restauradas, escolas ampliadas, valor dos recursos, percentual executado. Essa grande ferramenta, importante não só para a gestão, será disponibilizada para a população”, explicou Fonteles.
Fonte: Governo do Piauí
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