Governadores vão propor a Pazuello soluções para a crise na saúde por conta da pandemia

Governadores de todo o país vão se reunir de forma virtual, nesta quarta-feira (17/02), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para propor soluções para a crise na saúde por conta da pandemia do Novo Coronavírus.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello

O encontro foi marcado pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a pedido dos governadores. Os gestores também querem a participação de representantes da Anvisa e os laboratórios Fiocruz, Butantan e União Química.

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do tema vacina no Fórum Nacional de Governadores, a situação é muito grave. “Temos hospitais com capacidade esgotada de atendimento, especialmente por falta de vaga de UTI, dificuldade de abastecimento com medicamentos e outros insumos necessários, provocada pelo descontrole nos preços, além de alto índice de contágio da COVID, pela expansão da nova variante do Coronavírus, e de mortalidade, com mais de 1.100 óbitos diários”, reclamou.

Foto: Ascom/Governo do Piauí

O governador do Piauí, Wellington Dias

Para solucionar os problemas no setor, os governadores irão apresentar quatro propostas ao ministro Pazuello.

A primeira delas é o imediato pagamento dos leitos de UTI e clínicos utilizados em cada estado ou município, conforme o Plano Nacional. Além disso, os governadores querem o credenciamento pelo governo federal por todo leito utilizado. Segundo Wellington Dias, o Ministério da Saúde descredenciou mais de 6 mil leitos e pretende descredenciar outros 3 mil. 

A segunda sugestão é que o Ministério da Saúde faça requisição administrativa de medicamentos e todos os insumos em falta, e envie para os municípios com problemas. Além disso, o fórum pede que o ministério coordene, em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), uma câmara de conciliação para estabelecer preço de referência para todo o Brasil, permitindo, dessa forma regularizar cumprimento dos contratos e abastecimentos para hospitais e barreiras de prevenção (luvas, EPIs, exames etc).

A terceira proposta dos gestores é a elaboração de um cronograma de entrega de vacinas contra a COVID-19 em cada Estado, com as datas e número de vacinas previstas, mês a mês, de todos os laboratórios Butantan, Fiocruz, União Química e também as vacinas prometidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Ainda sobre a terceira proposta, o Fórum exigirá ainda a elaboração de plano para, quando cronograma de vacina anti-COVID avançar, enfrentar o problema das filas de outras doenças e cirurgias que foram adiadas para abrir vagas para COVID-19.

Por fim, a quarta e última solução apontada pelos governadores é que o presidente Jair Bolsonaro sancione a MP 1003/2020, que foi convertida em lei pelo Congresso Nacional. A MP estabelece regra para Anvisa validar em até 72 horas autorizações de vacinas já aprovadas por outras agências reguladoras. Dessa forma, tais vacinas poderão ser usadas no Brasil.

Ainda sobre a última proposta, o Fórum Nacional de Governadores quer saber com clareza o que de fato o Ministério da Saúde tem de compra firme.