Julgamento de Bolsonaro no TSE pode torná-lo inelegível

Jair Bolsonaro será julgado pelo Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (22/6), a partir das 9h. A ação que pode deixar o ex-presidente inelegível por oito anos foi movida pelo PDT e tem relação com a reunião que o então líder do Poder Executivo e candidato à reeleição teve com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação para atacar o sistema eleitoral nacional perto do período de eleições.

Foto: Reprodução/ Oglobo

Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ministro Alexandre Moraes

A data foi escolhida pelo presidente da Corte Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento está previsto para ocorrer em até três sessões, mas pode se estender até setembro para que saia o veredito. Com o fim do mandato de membros do TSE, Alexandre de Moraes, promoveu um novo arranjo na Corte, que conta com nomes indicados por ele. As datas de 27 e 29 de junho também foram reservadas para a ação.

O relator da ação é o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os demais ministros a decidirem se Bolsonaro perde os direitos eleitorais são Cármen Lúcia, Raul Araújo, Nunes Marques, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Se a ação condenar Bolsonaro à inelegibilidade, ele será o terceiro presidente brasileiro a perder os direitos de ocupar cargos políticos. O primeiro foi Fernando Collor e o segundo, Luiz Inácio Lula da Silva, cujas condenações perderam a validade.

O julgamento começa com a leitura do relator para que então seja dada a palavra aos advogados de defesa de Bolsonaro, que basicamente alegam que o ex-presidente não tinha nenhuma intenção eleitoral ao promover apenas um debate de ideias com os embaixadores, que foi transmitido pela Tv interna do Palácio. Em seguida é a vez da acusação se pronunciar. Cada lado tem 15 minutos para se manifestar.

Próximos passos

O próprio Bolsonaro reconheceu no sábado que as chances de não poder se candidatar em 2026 e em 2030 são grandes. Ao participar de um evento realizado na cidade de Jundiaí referente à filiação de prefeitos do estado de São Paulo ao PL, o ex-presidente disse que os indicativos do resultado do julgamento não são positivos, mas que seguirá tendo participação política.

O PL considera manter o ex-presidente como principal cabo eleitoral do partido, que ainda conta com os filhos de Bolsonaro, Carlos, Flávio e Eduardo, com cargos políticos e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro à frente da ala feminina do principal partido de oposição ao governo Lula.

Se a anulação eleitoral de Bolsonaro se confirmar, as eleições de 2026 ganham contornos novos com os holofotes se direcionado para uma provável candidatura de um nome menos envolvido em disputas diretas contra o Supremo Tribunal Federal e ataques contra o sistema eleitoral: o atual governador carioca de São Paulo, Tarcísio de Freitas