Novo Fórum de Floriano terá como patrono ministro Aldir Guimarães Passarinho

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, por unanimidade, a escolha do nome do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Aldir Passarinho como patrono do novo Fórum de Floriano, a ser inaugurado no início de 2021.

Foto: Divulgação

Aldir Guimarães Passarinho

A proposta foi feita pelo presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins. Natural de Floriano, Aldir Guimarães Passarinho faleceu em 2014 e é pai do também ex-ministro do STJ Aldir Guimarães Passarinho Júnior.

O novo Fórum de Floriano se encontra com obras adiantadas e localiza-se no bairro São Borja, em terreno doado pela Prefeitura de Floriano ao TJ-PI. o prédio contará com 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, que abrigarão as 1ª, 2ª e 3ª Varas, o Juizado Especial Cível e Criminal, auditório para 125 pessoas.

Cada unidade judiciária contará com secretaria, sala de audiências, gabinete com recepção, sala de assessores e banheiro privativo. No caso do JECC, haverá ainda salas para juízes leigos e conciliadores. O investimento é da ordem de R$ 9,6 milhões.

O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos, uma sala de atendimento ao detento, um posto médico, duas salas para Núcleo de Penas Alternativas, uma sala de audiência, um gabinete com banheiro privativo, duas celas (feminina e masculina), um banheiro, uma sala de papiloscopia e uma sala de pré-distribuição.

O patrono da futura sede do Poder Judiciário no município de Floriano nasceu em 21 de abril de 1921, filho de Almir Nóbrega Passarinho e Dulce Soares Guimarães Passarinho. Fez o curso de Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. 

A partir de 1951, exerceu a advocacia naquela cidade. Aprovado em diversos concursos, exerceu importantes funções públicas, com a Terceira Subchefia do Gabinete Civil da Presidência da República, em Brasília.

Aldir Passarinho ingressou na magistratura como juiz federal, nomeado em 14 de março de 1967. Foi nomeado, em 12 de agosto de 1974, para o cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos, e eleito duas vezes membro do Conselho da Justiça Federal, como efetivo. Integrou o Tribunal Superior Eleitoral, na representação do Tribunal Federal de Recursos. 

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de agosto de 1982, tendo tomado posse do cargo em 2 de setembro seguinte. Faleceu dia 29 de abril de 2014, em Brasília, aos 93 anos.