OAB-PI: Rafael Fonteles diz que pontos precisam ser aperfeiçoados no texto da Reforma Tributária
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviçosO governador Rafael Fonteles participou, nesta segunda-feira (07/8), da abertura do I Seminário Interdisciplinar de Direito Tributário, evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Piauí. No encontro, está sendo discutida a reforma tributária e seus impactos no agronegócio, comércio, indústria e serviços.
![Governador Rafael Fonteles durante seminário na OAB-PI; sentado à esquerda do governador, está o presidente da Seccional, Celso Barros Coelho Neto](/media/image_bank/2023/8/governador-rafael-fonteles-durante-seminario-na-oab-pi-sent.jpg)
A reforma tributária é uma das principais bandeiras levantadas pelo governador Rafael Fonteles desde que foi secretário da Fazenda do Piauí (2015-2022) e presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) (2019-2022). Para ele, trata-se da reforma mais importante para o Brasil.
“Ela é fundamental, pois tem condições de melhorar a competitividade, diminuir burocracias, aumentar investimentos e gerar desenvolvimento econômico. Além disso, pode contribuir com um sistema mais progressista e justo, onde quem ganha mais, paga mais, e quem ganha menos, naturalmente, paga menos”, destacou o gestor.
Depois da aprovação na Câmara dos Deputados, em 7 de julho, o texto da reforma tributária começou a tramitar no Senado Federal, desde a última quinta-feira (03/8). “É um texto que está bom, mas que pode ser aperfeiçoado, especialmente, em três pontos: todos os estados devem ter o mesmo peso na composição do Conselho Federativo; a ampliação do valor do Fundo de Desenvolvimento Regional para R$ 75 milhões a partir de 2026; por fim, acreditamos que os critérios para rateio desse fundo devem priorizar as regiões menos desenvolvidas, de forma a diminuir as desigualdades sociais”, explicou Rafael Fonteles.
Segundo o presidente da OAB-PI, Celso Barros Neto, o grande objetivo do seminário é apontar as principais mudanças dentro do sistema tributário brasileiro com a implantação da reforma. “Por entender a relevância desse tema e seu grande impacto na sociedade, estamos juntos a várias instituições, especialistas, com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, além das prefeituras, para discuti-lo efetivamente”, finalizou o advogado.
Fonte: JTNEWS com informações do Governo do Piauí
Comentários
Últimas Notícias
-
Geral Trechos da avenida Joaquim Ribeiro em Teresina recebem obras de esgotamento sanitário
-
Geral Mulher cai em golpe de falso procedimento médico em Teresina
-
Geral Mulher é assassinada com tiro no rosto na zona norte de Teresina
-
Política Prefeitura de Picos afasta professor que debochou do atentado contra Donald Trump
-
Geral TSE altera data das provas do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral
Blogs e Colunas
Mais Lidas
-
Geral Influenciadora trans engravida mulher durante gravação de conteúdo adulto e diz estar apavorada
-
Geral Será que o Governo vai cortar os benefícios de quem precisa?; por Grazi Mantovaneli
-
Segurança Pública Liderança do Bonde dos 40 em Teresina é preso pelo GAECO do Maranhão
-
Geral Yuri Lima admite traição a Iza: "Fui um idiota e acabei perdendo tudo"
-
Geral Regina Casé visita Parque Serra da Capivara e compartilha experiência emocionante