Relação de Gilmar Mendes e Nunes Marques azeda com liminar permitindo cultos e missas presenciais

Era 30 de setembro de 2020 quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi à casa de Gilmar Mendes para apresentar a ele Kassio Nunes Marques, o ministro que tinha escolhido para o Supremo Tribunal Federal (STF). Regado a comes e bebes, o evento foi animado. Dias Toffoli também estava lá. Os dois foram os primeiros da Corte a saber da novidade e a conversar pessoalmente com o novo colega. Passados mais de seis meses do primeiro encontro, a relação entre Mendes e Nunes Marques azedou de vez nesta semana.

Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República

Os ministros do STF Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes (centro), Gilmar Mendes

O novato deu liminar no sábado (3/04) permitindo a realização de cultos e missas presenciais em todo o país, durante a pandemia. Ontem, Mendes foi no sentido oposto: proibiu as atividades religiosas em São Paulo enquanto a COVID-19 não for controlada.

Entre uma decisão e outra, os ministros não se falaram. Integrantes do tribunal atestam que o clima ficou pesado entre os dois.

A relação de Mendes e Nunes Marques começou a desandar no fim de março, quando a Segunda Turma do STF decidiu que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução de investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No julgamento, Mendes disse: "Atrás da técnica de não conhecimento de habeas corpus, se esconde um covarde". Nunes Marques tinha acabado de discordar do colega, que tinha votado para considerar Moro parcial.

Na mesma sessão, Mendes disse que o voto do colega não representava garantismo "nem aqui, nem no Piauí", em alusão ao estado natal de Nunes Marques. Depois de ser atacado em longo discurso, o novato disse que o Piauí não poderia ser menosprezado daquela forma. E, humildemente, pediu desculpas caso tivesse ofendido alguém com seu voto. Ficou, porém, com a história engasgada.

Mendes mudou de ideia

Antes da decisão de Nunes Marques sobre as igrejas, Mendes tinha sido sorteado relator de uma ação do PSD que pedia a liberação de missas e cultos em São Paulo durante a pandemia. Mendes decidiu que não negaria, nem concederia a liminar, apenas ignoraria o assunto. No STF, não tomar uma decisão é uma forma corriqueira de decidir. No caso específico, ficaria valendo o decreto de São Paulo que proibia as celebrações religiosas.

Nunes Marques sabia da ação que estava no gabinete do colega e também da decisão dele de não decidir. Ainda assim, afrontou Mendes ao conceder liminar na véspera da Páscoa para permitir a realização de missas e cultos. Mendes não gostou e resolveu partir para a briga. A decisão de ontem foi uma resposta clara a Nunes Marques.

Foto: Nelson JR/STF

Gilmar Mendes, ministro do STF

Antes de tomar a decisão, Mendes telefonou ao presidente do STF, Luiz Fux, para anunciar o que faria. E também para pedir que o caso fosse pautado para julgamento em plenário o quanto antes. Com decisões díspares dos dois ministros, Fux não tinha escolha: precisou pautar o assunto para quarta-feira (7/04), a próxima sessão do plenário. A tendência é que Nunes Marques seja derrotado por um amplo placar.

Nunes Marques não foi ingênuo ao tomar a decisão de sábado. Ele sabia que a maioria dos colegas reprovaria sua atitude. Afinal, no ano passado, o plenário do Supremo decidiu que estados e municípios tinham autonomia para decidir o que pode e o que não pode funcionar durante a pandemia. Ainda assim, o ministro sentiu-se vitorioso com a decisão. Afinal, conseguiu garantir que os eventos religiosos fossem liberados na Páscoa - como, aliás, era de interesse do governo Bolsonaro.

Não foi apenas Nunes Marques que marcou ponto com o governo no episódio. O advogado-geral da União, André Mendonça, que pediu a liberação de missas e cultos na pandemia, também agradou. Ele é o principal nome cogitado por Bolsonaro para ocupar a próxima vaga a ser aberta no Supremo, em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.

Foto: Nelson Jr/STF

Kassio Nunes Marques, ministro do STF

Por um lado, Nunes Marques sai fortalecido perante o governo do episódio. Por outro, conquista a antipatia não apenas de Mendes, mas dos outros ministros, que consideraram a liminar das igrejas uma afronta à decisão do plenário do ano passado. O novo ministro preferiu correr o risco. Mostra que suas prioridades ideológicas falam mais alto do que a vontade de agradar os colegas. A longo prazo, pode ser um problema para Nunes Marques compor um colegiado onde ainda não tem amigos.

Mendes se fortalece

O episódio das igrejas fortalece Gilmar Mendes internamente. Na sessão de quarta-feira, ele deve sair vitorioso - e, segundo a bolsa de apostas do Supremo, promoverá nova rodada de alfinetadas na direção de Nunes Marques. No jogo de xadrez da Corte, Mendes está na vantagem desde março, quando conquistou a maioria da Segunda Turma na defesa da parcialidade de Moro. Foi uma espécie de coroação de todos os discursos que o ministro tem proferido em plenário contra a forma como procuradores da Lava-Jato e Moro conduziram as investigações.

Apesar dos atritos recentes, a longo prazo ainda existe uma via possível para aproximar Mendes e Nunes Marques. Ambos compõem a Segunda Turma e são vistos como garantistas - ou seja, priorizam os direitos dos investigados em detrimento da aplicação dura da lei penal. O trio é finalizado com Ricardo Lewandowski. A configuração do colegiado costuma garantir placares de três votos a dois em favor de investigados, o que aproxima os três ministros.

No passado, Mendes também tinha uma relação azeda com Lewandowski. Em 2016, diante das investidas do colega, Lewandowski perdeu a paciência e disse em plenário: "Vossa Excelência por favor me esqueça!" Mendes não esqueceu e, pouco depois, convidou o colega para jantar em sua casa, onde selaram a paz. Tudo em nome da equipe que formavam na Segunda Turma. Ou seja: ainda há esperança para a relação de Mendes e Nunes Marques.