STF pode vetar missas e cultos presenciais liberados pelo ministro Kassio Nunes Marques

Após a decisão liminar de Kassio Nunes Marques que liberou missas e cultos presenciais por todo o país, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm pressionado para que o tema seja prontamente discutido em plenário, o que ainda não foi agendado.

Foto: Jacinto Teles/JTNews

Supremo Tribunal Federal

Segundo o UOL apurou, a maior parte dos ministros é contrária à liberação e, por isso, a votação deve ser unânime. A intenção dos magistrados é pautar o tema para derrubar o ato devido ao contexto de agravamento da pandemia do Novo Coronavírus.

A decisão de Nunes Marques foi publicada no sistema do Tribunal no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes por COVID-19. Na ocasião, o ministro atendeu a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

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O ministro Kassio Nunes Marques

Com base nos votos e pronunciamentos que tem feito em plenário, tudo indica que o presidente da Corte, Luiz Fux, recuse a possibilidade de retorno das missas e cultos.

No sábado, ele se vacinou contra a COVID-19 e ressaltou a importância da imunização e da prevenção. Além disso, tem feito discursos nos julgamentos em alerta à população sobre a gravidade da pandemia.

Já Marco Aurélio Mello veio a público neste domingo para criticar a decisão de Marques e os atos do colega da Corte. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, afirmou: "O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Aonde vamos parar? Tempos estranhos!".

Rosa Weber também tem decidido em favor da manutenção de medidas de prevenção ao Novo Coronavírus. Em fevereiro, ela ordenou que o Ministério da Saúde bancasse leitos de UTI em estados com grande número de internados. Ainda em janeiro, negou habeas corpus a brasileiros que queriam voltar ao país sem passar por exame para a detecção da COVID-19.

Ricardo Lewandowski estendeu ao fim do ano passado dispositivos que estabeleciam medidas sanitárias contra a COVID-19. Ele defendeu, inclusive, a suspensão dos despejos e reintegrações de posse enquanto durar a pandemia.

Na mesma linha, Carmen Lúcia disse, durante julgamento da constitucionalidade da vacina compulsória, que o direito à saúde coletiva se sobrepõe aos direitos individuais. "A Constituição não garante liberdades às pessoas para que elas sejam soberanamente egoístas", alegou, na ocasião.

Alexandre de Moraes também tem votado a favor de decisões que minimizem a circulação do Novo Coronavírus, pedindo, inclusive, por informações à presidência da República sobre condutas de contenção dos casos e mortes no país. O ministro também foi favorável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, tipo de processo que discute o cumprimento à Constituição, que deu autonomia aos governos estaduais para determinar isolamento social.

Assim como ele, Roberto Barroso chegou a dizer durante sessão que não são legítimas as escolhas individuais que atentem contra os direitos de terceiros.

Edson Fachin também tem atuado de forma semelhante. Ele chegou a defender a extensão das medidas sanitárias contra a COVID-19 e deu habeas corpus coletivo a presos de grupo de risco.

Missas e Cultos em São Paulo

Outra discussão de mesmo tema que tem pautado o STF é a contestação da proibição de missas e cultos presenciais pelo governo de São Paulo por entidades religiosas.

Nos bastidores, o UOL apurou que Gilmar Mendes deve favorecer o estado e negar os pedidos dos religiosos, defendendo a proibição das celebrações e reuniões religiosas. O ministro pretende, inclusive, levar o assunto ao plenário ainda esta semana.

Por serem assuntos semelhantes, há a possibilidade de a Corte pautar os temas juntamente. A votação poderá ocorrer por méritos diferentes, mas as posições dos ministros perante o assunto devem se manter as mesmas em ambos os casos.