Justiça

  • OAB debate parecer crucial sobre Projeto de Lei do Aborto em sessão na segunda-feira (17)

  • STF suspende edital para vaga destinada à advocacia no TJ-PI

  • TJ-PI promove audiência de mediação entre Governo do Estado e Sindicato dos Policiais Civis e resolve dissídio coletivo

  • Juíza Lucicleide Belo é eleita desembargadora do Tribunal de Justiça do Piauí

  • Assembleia Legislativa do Piauí avalia projeto de lei para credenciamento de advogados dativos

  • Presidente da CBF diz que mais um passo foi dado com a condenação dos agressores de Vinicius Jr

  • Homem é condenado por tentativa de feminicídio por ciúmes

  • STF volta a adiar julgamento que pode levar Fernando Collor à prisão

  • Justiça anula eleição ilegal e determina novo pleito na Câmara Municipal de Passagem Franca do Piauí

  • Cármen Lúcia toma posse na presidência do TSE

  • CNJ vai reconhecer instituições que ofertarem bolsas para negros e indígenas candidatos à magistratura

  • STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

  • OAB-PI participa do lançamento das ações da “Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas” no TJ-PI

  • Ministro Alexandre Agra Belmonte do TST palestra no VI Simpósio de Direito do Trabalho na OAB-PI

  • Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, denuncia ao CNJ Nota Técnica nº 6/23 do Tribunal de Justiça do Piauí

  • Brandão de Carvalho critica o 'machismo estrutural' na Justiça, por ocasião da posse da desembargadora Fátima Leite

  • STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí

  • Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

  • Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí amplia participação no Tribunal de Justiça; edital de inscrição já foi lançado

  • Defensoria Pública da União (DPU) ajuiza ação civil pública em resposta à escassez de insumos nos hospitais de Teresina

  • Conselheiro Federal da OAB acusa Tribunal de Justiça de ataque à advocacia: "Nota Técnica é imoral e ilegal!"

  • OAB Piauí celebra seus 92 anos, com eventos e homenagens marcantes

  • Audiência pública da OAB-PI debate impactos da Nota Técnica do TJ sobre o direito de petição

  • STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal

  • Inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal em Piripiri: OAB e autoridades fortalecem acesso à justiça para cidadão

  • Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais

  • Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

  • Anvisa atualiza regulação de cigarro eletrônico e mantém proibição

  • Lei que cria cadastro de pedófilos e agressores é considerada constitucional

  • Franzé cobra do IBGE correção de mapa com informação errada sobre território de litígio

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