Justiça

  • Desembargador Aderson Nogueira é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

  • São impenhoráveis as aplicações financeiras que não excedam a quarenta salários mínimos

  • Gusttavo Lima entra na lista de nomes procurados em aeroportos do país

  • Gusttavo Lima tem prisão decretada por ajudar foragidos, diz juíza

  • Polícia Civil do Piauí prende foragido da Justiça no Distrito Federal

  • Conselheiro Federal Carlos Júnior destaca avanços no CNJ contra nota técnica nº 06/2023, emitida pelo TJ-PI

  • MPPI ajuíza ação contra ex-prefeito de Agricolândia por dano ao erário

  • Lula sanciona leis do Dia do Pastor e da Pastora e de proteção a expressões cristãs

  • USO INDEVIDO DE BENS PÚBLICOS: Juiz Eleitoral de Simões multa candidato Magno Dantas e aliados em mais R$ 100 mil

  • Ministério Público perde prazo e acusado de esquartejar mulher em Teresina é solto

  • Ministro Silvio Almeida é demitido por Lula após denúncia de assédio sexual

  • Presidente do Conselho Penitenciário critica nova lei e defende fortalecimento da Defensoria Pública

  • STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink

  • JUSTIÇA ELEITORAL: Juiz de Jaicós contraria parecer do MP e garante Registro de Candidaturas em Massapê do Piauí

  • Estado do Piauí é condenado a pagar R$ 200 mil por acidente ocasionado por viatura policial

  • Justiça do Piauí condena empresário a 6 anos de prisão por sonegar R$ 3,8 milhões

  • TCE bloqueia R$ 1,2 milhão do precatório do Fundef da Prefeitura de São Julião

  • Ex-prefeito de Massapê do Piauí é alvo de denúncia por crimes de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

  • Procon/MPPI aplica mais de R$ 1 milhão em multas a postos de combustíveis por aumento irregular de preços

  • Advogado propõe redução de custas iniciais e reajuste nas taxas de recursos para melhorar o sistema judiciário no Piauí

  • Após audiência pública na OAB Piauí, clínicas têm até 24h para regularizar atendimentos de pessoas atípicas

  • Conselho da Justiça Federal libera o pagamento de Requisições de Pequeno Valor a mais de 227 mil beneficiários

  • Senado aprova isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia

  • Edson Fachin, que integra órgão de cúpula do Judiciário do País, cobra compostura de seus membros

  • STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre

  • STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante

  • Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE nesta terça-feira (25)

  • STF declara inconstitucional "confisco" de 14% sobre aposentadorias e pensões abaixo do teto do INSS

  • Escândalo em Capitão Gervásio Oliveira: MPPI exige devolução de mais de meio milhão aos cofres públicos

  • Conselheiro Federal Carlos Júnior defende advocacia em debate sobre vaga de desembargador para a OAB do Piauí

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