Justiça

  • OAB-PI participa do lançamento das ações da “Política Judiciária de Justiça Restaurativa nas Escolas” no TJ-PI

  • Ministro Alexandre Agra Belmonte do TST palestra no VI Simpósio de Direito do Trabalho na OAB-PI

  • Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, denuncia ao CNJ Nota Técnica nº 6/23 do Tribunal de Justiça do Piauí

  • Brandão de Carvalho critica o 'machismo estrutural' na Justiça, por ocasião da posse da desembargadora Fátima Leite

  • STF invalida decisão sobre número ilimitado de sindicalistas com estabilidade no Piauí

  • Senado vota "Novo DPVAT" nesta quarta

  • Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí amplia participação no Tribunal de Justiça; edital de inscrição já foi lançado

  • Defensoria Pública da União (DPU) ajuiza ação civil pública em resposta à escassez de insumos nos hospitais de Teresina

  • Conselheiro Federal da OAB acusa Tribunal de Justiça de ataque à advocacia: "Nota Técnica é imoral e ilegal!"

  • OAB Piauí celebra seus 92 anos, com eventos e homenagens marcantes

  • Audiência pública da OAB-PI debate impactos da Nota Técnica do TJ sobre o direito de petição

  • STF suspende tramitação de todas as ações judiciais sobre Lei do Marco Temporal

  • Inauguração do Posto Avançado da Justiça Federal em Piripiri: OAB e autoridades fortalecem acesso à justiça para cidadão

  • Comissão de Educação volta a analisar cota para idosos em universidades federais

  • Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

  • Anvisa atualiza regulação de cigarro eletrônico e mantém proibição

  • Lei que cria cadastro de pedófilos e agressores é considerada constitucional

  • Franzé cobra do IBGE correção de mapa com informação errada sobre território de litígio

  • OAB Piauí realiza debate acerca do litígio territorial entre Piauí x Ceará

  • STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais

  • STF julga embargos e mantém decisão de mérito da ADI que declarou inconstitucionais emendas à Constituição do Acre

  • OAB-PI e parceiros revolucionam apoio à jovem advocacia com acesso gratuito a recursos jurídicos

  • Advogado piauiense, Marcello Terto, é eleito Ouvidor Nacional de Justiça no CNJ

  • Dos dois lados das grades: presos, agentes e o sistema penitenciário

  • TCE-PI ordena ex-prefeito a restituir débito de R$ 3,9 milhões ao erário

  • Advogado Carlos Júnior destaca compromisso da OAB na defesa das prerrogativas profissionais

  • Em 8/4 próximo o TRE-PI dará posse aos novos dirigentes Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas

  • Judiciário determina suspensão de leilão público que seria realizado pelo município de Alvorada do Gurgueia (PI)

  • Justiça Restaurativa nas Escolas: TJ-PI e Seduc alinham ampliação do projeto no estado

  • Após atuação do MPPI, Judiciário determina que FMS de Teresina regularize prestação de exames a pessoas com TEA

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