Justiça

  • OAB Piauí realiza debate acerca do litígio territorial entre Piauí x Ceará

  • STF inclui dono da rede social X no inquérito das milícias digitais

  • STF julga embargos e mantém decisão de mérito da ADI que declarou inconstitucionais emendas à Constituição do Acre

  • OAB-PI e parceiros revolucionam apoio à jovem advocacia com acesso gratuito a recursos jurídicos

  • Advogado piauiense, Marcello Terto, é eleito Ouvidor Nacional de Justiça no CNJ

  • Dos dois lados das grades: presos, agentes e o sistema penitenciário

  • TCE-PI ordena ex-prefeito a restituir débito de R$ 3,9 milhões ao erário

  • Advogado Carlos Júnior destaca compromisso da OAB na defesa das prerrogativas profissionais

  • Em 8/4 próximo o TRE-PI dará posse aos novos dirigentes Sebastião Ribeiro Martins e Ricardo Gentil Eulálio Dantas

  • Judiciário determina suspensão de leilão público que seria realizado pelo município de Alvorada do Gurgueia (PI)

  • Justiça Restaurativa nas Escolas: TJ-PI e Seduc alinham ampliação do projeto no estado

  • Após atuação do MPPI, Judiciário determina que FMS de Teresina regularize prestação de exames a pessoas com TEA

  • Câmara dos Deputados homenageia Marielle Franco e Anderson Gomes nesta terça (26)

  • Suspeito de mandar matar Marielle Franco já ameaçava outra deputada

  • Suspeitos se movimentavam “até os dias atuais” para atrapalhar investigação da morte de Marielle, diz PF

  • Caso Marielle: Primeira Turma do STF vai analisar decisão que prendeu suspeitos

  • CNJ realiza nesta terça-feira (12/3) 1ª Sessão Extraordinária do ano

  • Justiça determina que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina regularize urgentemente o estoque de medicamentos

  • STF declara inconstitucional lei do Piauí que prorrogava contratos de transporte intermunicipal sem licitação

  • Senado aprova proposta que favorece réu em caso de empate na esfera penal e autoriza ordem de habeas corpus de ofício

  • Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses por estupro na Espanha

  • Conselho Nacional de Justiça suspende Resolução do Tribunal de Justiça do Piauí que restringia sustentação oral

  • Advogado toma medidas drásticas contra fraudes nas aposentadorias e pensões de idosos em Pedro II

  • Morosidade e Licitações Controversas: O desafio da investigação sobre o fornecimento de combustíveis em Massapê do Piauí

  • OAB Piauí celebra legado de Esperança Garcia com inauguração da primeira estátua em sua homenagem no Brasil

  • Conselheiro Federal Carlos Júnior da OAB destaca ações para combater a morosidade do juizado especial da Justiça Federal

  • Decisão do STJ: Plano de saúde não pode recusar contratação mesmo com consumidor inadimplente

  • Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)

  • STJ mantém acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias de interrupção de energia elétrica

  • TRE-PI já emitiu convite para posse dos novos juízes eleitorais nomeados pelo Presidente Lula

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