12/01/2024 às 20h18

STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente prefeitos e governadores

11/01/2024 às 08h36

STJ: Acordo de Não Persecução Penal não gera reconhecimento de bom comportamento para reabilitação penal

10/01/2024 às 17h21

STJ oficia aos Ministérios Públicos para indicar membros que concorrerão à vaga antes ocupada por Laurita Vaz

09/01/2024 às 07h39

TST condena Município de Tianguá-CE a pagar adicional de periculosidade a vigilante patrimonial

08/01/2024 às 08h38

LESA PÁTRIA: Polícia Federal faz operação contra suspeitos de financiar o '8 de janeiro'

05/01/2024 às 07h38

STJ assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil

26/12/2023 às 10h03

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora; veja quais

24/12/2023 às 10h08

TRE-Piauí começará 2024 com novos juízes eleitorais da área de 'juristas' escolhidos pelo Presidente Lula

24/12/2023 às 09h08

STF divulga pauta de julgamentos para fevereiro de 2024

20/12/2023 às 08h52

Bolsonaro, indulto, aborto: Dino herdará mais de 300 ações ao tomar posse no STF

20/12/2023 às 08h44

Defesa de Bolsonaro diz que postagem após 8 de janeiro foi "acidental"

15/12/2023 às 09h02

Luta pelo fim da violência doméstica: TJPI recebe Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

14/12/2023 às 08h53

CNJ disciplina atuação das comissões de heteroidentificação em concursos para magistratura

12/12/2023 às 21h08

OAB-PI repudia prisão arbitrária de advogado e vai processar policiais militares por abuso de poder

11/12/2023 às 14h10

STJ celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos em ‘Imagens e Decisões’

08/12/2023 às 19h29

Denunciado por Chacina em Ribeiro Gonçalves é condenado por outro crime de homicídio consumado e uma tentativa

08/12/2023 às 08h45

STF mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

07/12/2023 às 09h37

Ministério da Justiça já prepara indulto natalino a ser assinado por Lula

07/12/2023 às 09h07

Sob risco de perder mandato, Moro é esperado para depoimento na Justiça Eleitoral do PR nesta quinta (07/12)

07/12/2023 às 08h46

Pedido de vista suspende julgamento sobre limitações à indicação de políticos para estatais

06/12/2023 às 09h53

TSE aprova lista tríplice com nome de Fábio Viana para vaga de juiz substituto no TRE-PI

06/12/2023 às 08h41

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

04/12/2023 às 10h37

Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, palestra no maior Congresso Jurídico do Mundo

04/12/2023 às 09h21

Juíza federal fura bolhas, critica Lava Jato e vive paradoxo sobre cadeias

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Proibir posse em cargo público de candidato que tenha se recuperado de doença grave é inconstitucional, decide STF

01/12/2023 às 08h52

STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios

29/11/2023 às 09h45

Novatos no STF: o perigo da revisão da vida toda

29/11/2023 às 09h02

Sucessor da ministra Rosa Weber herdará acervo de 344 ações

28/11/2023 às 13h52

Conselheiro Federal da OAB, Carlos Júnior, repudia postura de Alexandre de Moraes por violar direitos dos advogados

28/11/2023 às 09h16

Ação rescisória e o STF: a sobrevida da coisa julgada?